Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano dois mil e quatro, às quatorze horas e dez minutos, na Sala de Reuniões, reuniram-se os membros da Congregação da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira - Unesp, sob a presidência do Professor Doutor Vicente Lopes Júnior e com a presença dos seguintes membros: Professores Doutores – Dalva Maria de Oliveira Villarreal, Edson Guilherme Vieira, Evaristo Bianchini Sobrinho, Falcondes José Mendes de Seixas, Gilberto Pechoto de Melo, Hidekasu Matsumoto, José Antonio Mathiesen, Laércio Caetano, Max José de Araújo Faria Júnior, Milton Passipiéri, Mônica Pinto Barbosa, Nobuo Oki, Olair José Isepon, Ricardo Alan Verdú Ramos, Sérgio Augusto Mello da Silva, Silvia Maria Almeida Lima Costa, Tsunao Matsumoto e Wilson Manzoli Júnior; Representantes Discentes: Edivaldo André Gomes, Fábio Matsui e Leandro Paulo de Castro; Representantes Técnico-administrativos: Paulo Eduardo Homem, Rogério Fernandes da Silva e Valmiro José da Silva. Ausências Justificadas: Professor Doutor - Luiz Fernando Bovolato e Ricardo Antonio Fernandes Rodrigues. I. EXPEDIENTE: Após o quorum ter sido verificado, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos do dia. Na seqüência, solicitou inversão de pauta, para que fosse apreciado inicialmente o item referendar da pauta, haja vista necessidade de ser referendado ato relativo à equivalência de disciplina dos alunos Ângelo Márcio Melo Silva e Gustavo Nassif de Araújo, do Curso de Engenharia Elétrica, para colação de grau no início da Reunião. A solicitação foi aprovada por unanimidade de votos. Após, a Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado, favorável ao pedido de equivalência de disciplina cursada no Programa de Pós-graduação em Matemática do Ibilce-Unesp, ficando dispensados de cursarem a disciplina optativa Tópicos Especiais em Matemática: Funções de uma Variável Complexa. 01. Colação de Grau de Formandos de 2004: O Prof. Dr. Vicente Lopes Júnior procedeu a colação de grau de formandos de 2004: Curso de Engenharia Elétrica: Ângelo Márcio Melo Silva e Gustavo Nassif de Araújo. 02. Palavra da Presidência: (01) solicitou a inclusão, em pauta, dos seguintes assuntos: A- PROCESSOS: 1- PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RTC: 1136-2002-DEC - MARIA DA CONSOLAÇÃO FONSECA DE ALBUQUERQUE. Referência: Proposta de aplicação do Regime de Turno Completo -RTC e plano global de atividades (plano de pesquisa) para o estágio probatório. 2- AFASTAMENTO INTEGRAL: 33-1981-DBZ - HÉLIO TAKACHI OKUDA. Referência: Convalidação do afastamento integral, realizado no período de 11 a 17-04-2004 (inclusive trânsito), quando participou do Treinamento em Métodos de Diagnóstico e Controle da Brucelose e Tuberculose Animal, realizado na cidade do Espírito Santo do Pinhal - SP. 3- RELATÓRIO DE AFASTAMENTO E SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL: a) 917-1983 – DEM – VICENTE LOPES JÚNIOR. Referência: Relatório do afastamento integral, realizado no período de 25-01 a 30-01-2004 (inclusive trânsito), quando participou do XXII IMAC – Conference on Structural Dynamic em Dearborn, Michigan – USA. b) Pedido de afastamento integral, no período de 04 a 10-05-2004 (inclusive trânsito), para participar da reunião do Programa ALFA - Latin America Academic Training, para discussão, planejamento e encaminhamento de novas fases do projeto VICONDIA, Vibration Control and Machine Diagnosis, em Barcelona - Espanha. 4- RELATÓRIO DE AFASTAMENTO INTEGRAL: 317-1980-DM - DALVA MARIA DE OLIVEIRA VILLARREAL. Referência: Relatório do afastamento integral, realizado no período de 08 a 17-08-2003 (inclusive trânsito), quando participou, com apresentação de trabalho, no II Congreso Internacional de Matemática Aplicada y Computacional - CIMAC II, na Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima - Peru. 5- COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO EXAMINADORA: 1042-2002-PPGEM - SANDHOERTS SAID BUENO. Referência: Composição de Comissão Examinadora para a defesa da dissertação de mestrado, junto ao Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira. 6- CONCURSO PÚBLICO: 77-2002 – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Referência: Concurso público de provas e títulos para preenchimento de uma função de Professor Assistente, em RTC, no regime jurídico da CLT, na disciplina “Medições de Grandezas Mecânicas”. Indicação de Banca Examinadora. B - OUTROS ASSUNTOS: 1- Parecer CPE nº 24-2004. CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Processo de transferência de alunos para os cursos da FE-Cisa. 2- Parecer CPE nº 23-2004 - CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Aproveitamento de disciplinas cursadas na pós-graduação. 3- Parecer CPE nº 49-2004 - CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Formulário do relatório final do Programa de Monitoria. A solicitação para inclusão foi aprovada por unanimidade de votos. (02) a respeito do Xerox, o Prof. Vicente salientou que é uma questão que se arrasta há vários anos. Comentou que desde o início de sua gestão tem procurado conseguir algum tipo de melhoria, mas está muito difícil. Salientou que o contrato entre Unesp e Xerox foi suspenso, e foi aberta licitação em todas as Unidades Universitárias. No entanto, em nenhuma Unidade da Unesp apareceram interessados em participar da licitação. Em função disto, o contrato entre Unesp e Xerox foi prorrogado. O Prof. Vicente comentou que a reitoria informou que no ano de 2003 foram pagos para a Xerox em torno de 6 milhões de reais, por conta das cópias tiradas. Frisou que algumas Unidades estão muito satisfeitas, enquanto outras, em número bastante reduzido, incluindo a Unidade de Ilha Solteira, estão insatisfeitas. Comentou que numa reunião de Diretores realizada no Campus de Rio Claro, o Prof. José Gilberto de Souza, Assessor da PRAD, foi convidado para tratar do assunto relativo à Xerox. Na seqüência, o Prof. Vicente disse que após várias tentativas, o que o Prof. Gilberto fez para nossa Unidade foi transferir uma máquina de Xerox que estava na Unesp de Jaboticabal, através de permuta com outra máquina menor que pertencia à Unidade de São José dos Campos. Então, temos hoje em nossa Unidade duas máquinas de Xerox no Campus Central. Com isto se espera que os problemas sejam amenizados. Frisou que neste ano foram enviados vários relatórios para a PRAD. Salientou que, não considerando a última parada das máquinas, foram computados, até agora, 31 dias efetivos de máquina parada em função de quebras. (03) informou que o Prof. Ali Messaoudi, do Departamento de Matemática, pediu dispensa da função docente que exercia junto àquele Departamento. Registrou o trabalho que a administração da Unidade teve com este docente para regularizar sua situação perante o Ministério da Justiça, tendo em vista a necessidade da transformação do seu visto temporário em permanente. Em consideração ao esforço da Unidade, o docente pediu, em curtíssimo espaço de tempo, rescisão do contrato. (04) a respeito do Programa Alfa, informou que tem conhecimento da existência de dois. Um deles está sob a responsabilidade do Prof. Edson Guilherme que foi firmado com a Universidade do Minho, inclusive dois alunos portugueses estão atuando no Departamento de Fitotecnia, Tecnologia de Alimentos e Sócio-Economia, enquanto dois alunos de nossa Unidade, do curso de Agronomia, estão em Portugal. O outro Programa Alfa envolve o curso de Engenharia Mecânica. O responsável local é o Prof. Vicente Lopes Júnior. Estão envolvidos neste Programa alguns países da América do Sul e da Europa: Itália, Espanha, Dinamarca e Alemanha. Informou que recebeu a divulgação de solicitações para o ano de 2004. A 1ª convocatória é para 30-04 e a 2ª convocatória é para 30-10. Neste sentido, pediu aos Chefes de Departamentos, bem como aos Coordenadores de Cursos para fazerem trabalho de divulgação, já que é um programa bastante interessante, pois vários alunos de graduação podem participar. Ressaltou que além dos dois alunos de graduação que estão em Portugal, existe um outro aluno do Programa de Mestrado da Engenharia Mecânica que está na Itália. Finalizando, disse que os custos são todos cobertos pelo Programa. (05) informou que fez no dia de ontem uma vistoria no prédio do Centro de Treinamento da Cesp, que foi repassado à Unesp a título de concessão de uso. Salientou que o termo já foi assinado e desde ontem a Unesp é a responsável pelo prédio. Na oportunidade agradeceu os Professores José Carlos Rossi e Renato Bertolino Júnior e o Diretor de Serviços, Sr. Arlindo Avanço Urzulin, que também colaboraram na vistoria do prédio. Salientou que as tratativas iniciais para ocupação do prédio do Centro de Treinamento tiveram início na gestão dos Professores Orivaldo Arf e Sérgio Said Mansur, aos quais também fez questão de deixar registrado os agradecimentos da Direção da Unidade pelo empenho. Salientou que na atual gestão tiveram um trabalho mais voltado para a parte política, pois apenas enviar solicitações à Cesp não tinha surtido o efeito desejado. Neste sentido, teceu agradecimentos aos Professores Cássio Roberto Macedo Maia e Antonio Eduardo Turra, do Departamento de Engenharia Mecânica, ao Senhor José Afonso Carrijo, da Aplo, e ao Magnífico Reitor, que teve um papel fundamental na concessão de uso do Centro de Treinamento. (06) informou que, finalmente, foram liberados recursos para construção do Bloco M-4 do Departamento de Engenharia Mecânica. Salientou que vários docentes do Departamento se empenharam para que a Reitoria liberasse os recursos. Na seqüência, comunicou que há duas semanas esteve na Reitoria conversando com o Prof. Alcides Padilha, da Aplo, a respeito da necessidade de construção do Laboratório do Campus II. O Prof. Padilha informou que está se empenhando e se esforçando para liberação dos recursos para construção do prédio. Neste sentido, pediu para que os Chefes dos Departamentos da Agronomia, bem como os Coordenadores de Cursos de Graduação continuem cobrando uma solução para o caso. (07) conforme divulgado numa assembléia de alunos, o Prof. Vicente informou que reforçou convite feito ao Magnífico Reitor para que ele visite nossa Unidade. Salientou que, a princípio, o Magnífico Reitor se colocou à disposição e disse que não veio até o momento por falta de espaço em sua agenda. A respeito disto, o Prof. Vicente acha interessante que os próprios alunos façam o convite oficialmente para que ele venha à Unidade. O Prof. Vicente comentou, também, que quando fez o convite, o Reitor tinha marcado para vir na Unidade no dia 15-04. Naquela oportunidade, o mesmo comentou que viria em nossa Unidade quando tivesse algo concreto para informar. Como foram liberados recursos para construção do prédio do Departamento de Engenharia Mecânica, e deu certo a concessão de uso do prédio do Centro de Treinamento, então este é o momento de convidá-lo, para que ele venha e esclareça a comunidade a respeito da situação econômica da Unesp. (08) tendo em vista a Lei Eleitoral, lembrou aos Chefes de Departamentos que os Concursos para contratação de docentes devem estar homologados até 02-07-2004, para que as admissões possam ser efetuadas neste ano. Neste sentido, pediu para que seja verificado como anda a tramitação dos processos no sentido de agilizar a realização dos concursos. (09) a respeito do sistema de videoconferência, informou que teremos duas salas, uma será destinada para o estúdio de geração e a outra para o estúdio de recepção. Na seqüência, esclareceu que quando da vinda dos responsáveis pela montagem do sistema na Unidade, que são do Projeto Pedagogia Cidadã, disseram que teríamos mais uma unidade de recepção. Neste sentido, o Prof. Edson Guilherme foi verificar, pois não tínhamos, até aquele momento, informações oficiais a respeito do segundo estúdio. Como os equipamentos já estavam na Unidade, o Prof. Edson Guilherme procurou os responsáveis para montagem das salas. No entanto, para nossa surpresa, ele foi informado que houve um erro e não teríamos o segundo estúdio. O Prof. Vicente disse lamentar o ocorrido, pois os Chefes de Departamentos da Agronomia, onde seria montado o segundo estúdio, tinham se mobilizado no sentido de liberar espaço para montagem do estúdio, mas infelizmente só houve perda de tempo. (10) a respeito de verba anual, informou que o Banespa irá repassar, a título de patrocínio, R$ 20.000,00 para a Unidade. Ressaltou que assim que os recursos forem depositados, na Seção de Finanças, a Direção informará a comunidade como será dividido este recurso. Salientou que já existe uma proposta dos Coordenadores de Cursos de graduação, que deverá ser considerada para utilização do recurso, no momento oportuno. (11) deu boas vindas e desejou sucesso à Prof. Silvia Maria Almeida Lima Costa, que assumiu a Chefia do Departamento de Fitotecnia, Tecnologia de Alimentos e Sócio-Economia, a partir de 20-04-2002. Palavra dos Membros: O Prof. Edson Guilherme Vieira falou a respeito de dois assuntos: 1º- complementando a informação do Prof. Vicente Lopes Júnior a respeito do estúdio de recepção, disse que, embora o comunicado do Sr. José Roberto, que é a pessoa responsável pela implantação dos estúdios e que não esteve em Ilha Solteira na visita que foi feita ao Campus, desse a entender que foi um equívoco, que por um motivo qualquer foi feita uma planilha errada e a Reitoria estava tomando as informações com base nesta planilha. A impressão que fica é que eles tinham tomado uma decisão e voltaram atrás desta decisão por conta da crise financeira da Universidade. O Prof. Edson disse que deixou claro ao Sr. José Roberto que até seria possível aceitar a justificativa apresentada, no entanto, pediu para que ele confirmasse que o estúdio de recepção que viria para Ilha Solteira não estaria indo para outra Unidade. O Sr. José Roberto afirmou que em nenhuma hipótese isto aconteceria, inclusive, mencionou, que no processo de licitação foram adquiridos 25 estúdios de recepção, um para cada Unidade Universitária, e apenas 2 estúdios de geração, sendo que um dos estúdios de geração virá para Ilha Solteira. 2º- comentou que esteve conversando com o Presidente do Centro Acadêmico da Agronomia e, muito embora de forma oficiosa, foi passada a informação de que está agendada a presença do Ministro da Agricultura na abertura da Semana da Agronomia. Ressaltou que o Presidente do Centro Acadêmico não quer fazer a divulgação oficial, pois a realização do evento está um pouco distante. Porém, existe uma grande expectativa da participação do Ministro. Finalizando, o Prof. Edson Guilherme disse que isto está sendo possível, porque o convite e intermediação partiram de um pai de aluno da Agronomia que foi colega de turma do Ministro. II - ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente propôs a aprovação da pauta e da extrapauta por inteiro, sem prejuízo de destaques, obtendo-se aprovação unânime de seus membros. A. PROCESSOS 1) RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE RDIDP E PROPOSTA DE ATIVIDADE DOCENTE: a) 829-1985-DBZ - EDSON GULHERME VIEIRA. b) 660-1985-DEFERS - RICARDO ANTONIO FERREIRA RODRIGUES. c) 219-1982-DEC - DANILO AGUILLAR FILHO. Referência: Relatórios de atividades em RDIDP, referentes ao período de 01-01-2001 a 31-12-2003 e propostas de atividade docente para o período de 01-01-2004 a 31-12-2006. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os pareceres favoráveis aos relatórios de atividades e propostas de atividades docente em referência. 2) PROPOSTA DE ATIVIDADE DOCENTE: a) 1029-1978-DEFERS - JORGE TEODORO DECKER VARGAS. Referência: Proposta de atividade docente para o período de 01-01-2004 a 31-12-2006. Deliberação: A Congregação tomou conhecimento do atendimento à deliberação do Colegiado de 29-03-2004, referente à proposta de atividade docente em referência. 3) PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RTC: a) 1136-2002-DEC - MARIA DA CONSOLAÇÃO FONSECA DE ALBUQUERQUE. Referência: Proposta de aplicação do Regime de Turno Completo -RTC e plano global de atividades (plano de pesquisa) para o estágio probatório. Deliberação: A Congregação, à vista dos pareceres das Comissões Permanentes de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária, manifestou-se, por unanimidade de votos, favoravelmente à proposta de aplicação do Regime de Turno Completo - RTC, à função docente a ser exercida pela interessada, e ao plano global de atividades (plano de pesquisa) para o estágio probatório. 4) AFASTAMENTO INTEGRAL: a) 923-1982-DEE - ANTONIO PADILHA FELTRIN. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 06 a 13-06-2004, para participar, com apresentação de trabalho, do 2004 General Meeting, em Denver, Colorado - USA. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o parecer favorável ao pedido de afastamento integral em referência, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo b) 33-1981-DBZ - HÉLIO TAKACHI OKUDA. Referência: Convalidação do afastamento integral, realizado no período de 11 a 17-04-2004 (inclusive trânsito), quando participou do Treinamento em Métodos de Diagnóstico e Controle da Brucelose e Tuberculose Animal, realizado na cidade do Espírito Santo do Pinhal - SP. Deliberação: A Congregação manifestou-se, por unanimidade de votos, favoravelmente à convalidação do afastamento integral em referência, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo. 5) RELATÓRIO DE AFASTAMENTO E SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL: a) 917-1983 – DEM – VICENTE LOPES JUNIOR. Referência: i) Relatório do afastamento integral, realizado no período de 25-01 a 30-01-2004 (inclusive trânsito), quando participou do XXII IMAC – Conference on Structural Dynamic em Dearborn, Michigan – USA. ii) Pedido de afastamento integral, no período de 04 a 10-05-2004 (inclusive trânsito), para participar da reunião do Programa ALFA - Latin America Academic Training, para discussão, planejamento e encaminhamento de novas fases do projeto VICONDIA, Vibration Control and Machine Diagnosis, em Barcelona - Espanha. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o parecer favorável ao relatório do afastamento integral e ao pedido de afastamento integral em referência, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo. 6) RELATÓRIO DE AFASTAMENTO INTEGRAL: a) 664-1990 - DFTASE - EDSON LAZARINI. Referência: Relatório do afastamento integral (comprovantes), realizado no período de 29-02-2004 a 06-03-2004, quando participou, com apresentação de trabalho, na VII Conferência Mundial de Pesquisa de Soja, IV Conferência Internacional de Processamento e Utilização de Soja e III Congresso Brasileiro de Soja, em Foz do Iguaçu - PR. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o relatório do afastamento integral (comprovantes) em referência. b) 317-1980-DM - DALVA MARIA DE OLIVEIRA VILLARREAL. Referência: Relatório do afastamento integral, realizado no período de 08 a 17-08-2003 (inclusive trânsito), quando participou, com apresentação de trabalho, no II Congreso Internacional de Matemática Aplicada Y Computacional - CIMAC II, na Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima - Peru. c) 715-2002-DM - ALI MESSAOUDI. Referência: Relatório do afastamento integral, realizado no período de 04-01 a 04-03-2004 (inclusive trânsito), quando realizou vista técnica junto ao Laboratório de Amiens de Matemática Fundamental e Aplicada (LAMFA) - Universidade de Picardie, Jules Verne, Amiens - França. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os pareceres favoráveis aos relatórios dos afastamentos integrais em referência. 7) RELATÓRIO DE AFASTAMENTO PARCIAL: a) 929-1987-DFTASE - ÉRCIO ROBERTO PROENÇA. Referência: Relatório (comprovante) do afastamento parcial, realizado no período de 15-08 a 03-10-2003 (inclusive trânsito), às sextas-feiras, quando participou do Curso de Extensão “Gestão Universitária”, na Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba - UNESP, em Araçatuba - SP. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o relatório (comprovante) do afastamento parcial em referência. 8) ATIVIDADE CONCOMITANTE REMUNERADA: a) 680-1982-DFQ - MÁRIO SUSUMO HAGA. Referência: Atendimento do Parecer CPA nº 88-2004 - exercício concomitante de atividade remunerada (ministrar cursos), no período de outubro a dezembro/2003, aos sábados, perfazendo um total de 05 horas. Deliberação: A Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado favoravelmente à documentação apresentada (primeira folha do termo de contrato nº 005-2003 entre a UNESP - Câmpus de Ilha Solteira e a Secretaria Estadual de Educação, memorial descritivo relativo ao Curso “Do Sol ao Solo: Sustentabilidade do Sistema” e a declaração esclarecendo a respeito do recolhimento de taxas). 9) CONCURSO PÚBLICO: a) 116-2003- DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E SÓCIO-ECONOMIA. Referência: Concurso público de provas e títulos para provimento de um cargo de Professor Assistente, em RDIDP, na disciplina Crédito Rural e Política Agrícola. - análise do resultado, em função do Ofício nº 783/04 do Poder Judiciário - Foro Distrital de Ilha Solteira. Deliberação: A Congregação, após esclarecimentos, análise e ampla discussão do assunto, deliberou o seguinte: Inicialmente houve a proposta do Prof. Dr. Vicente Lopes Júnior para que fosse formada uma Comissão para analisar todo o processo, tendo em vista que a avaliação anterior tinha sido efetuada somente pelo relator, Prof. Dr. Ricardo Alan Verdú Ramos. Posto em votação, a proposta recebeu 6 votos favoráveis, 9 votos contrários e 7 abstenções. Como o resultado da votação não foi conclusivo para constituição da Comissão, o assunto foi colocado novamente em discussão. Após longa explanação da Profª Drª Silvia Maria Almeida Lima Costa e do Prof. Dr. Ricardo Alan Verdú Ramos, houve a proposta de se encaminhar para votação a decisão judicial, ou seja, “determinar à Congregação da Unesp que, apreciando o recurso interposto pela candidata classificada em segundo lugar no concurso em questão, dê-lhe provimento, alterando as notas atribuídas aos candidatos, ou, negando-lhe provimento, ratifique a decisão da Banca Examinadora”. Para que se cumpra a decisão judicial foi proposta, por 19 votos favoráveis e 2 abstenções, a formação de uma Comissão para reanalisar o Processo do Concurso e compor as notas, devendo o assunto retornar para apreciação na próxima reunião ordinária do Colegiado. Na seqüência, deliberou, por 20 votos favoráveis e 1 abstenção, pela nomeação dos Professores Doutores Marco Eustáquio de Sá (Presidente), Evaristo Bianchini Sobrinho, Nobuo Oki e Ricardo Alan Verdú Ramos, para comporem a referida Comissão. b) 81-2002 - DEPARTAMENTO DE FÍSICA E QUÍMICA. Referência: Pedido de prorrogação de prazo para a realização do concurso público de títulos e provas para preenchimento de uma função de Professor Assistente, em Regime de Turno Completo - RTC, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04-05-2004. Deliberação: A Congregação referendou a manifestação "ad referendum" do Colegiado, favoravelmente ao pedido de prorrogação de prazo para a realização do concurso público de títulos e provas em referência. c) 451-2003 - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOTECNIA. Referência: Concurso público de títulos e provas para preenchimento de uma função de Professor Assistente, em RDIDP, no regime jurídico da CLT, nas disciplinas “Histologia e Embriologia”. Deliberação: A Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado, na seguinte conformidade: 1) Deferimento das inscrições dos candidatos: Marina Bonatelli, Alexandre Ninhaus Silveira, Ariene Cristina Dias Guimarães, Maria Angélica Spadella, Carolina Buso Dornfeld e Elaine Cristina Nunes Fagundes Costa; 2) Aprovação, nos termos do Oficio Circular RUNESP nº 25-1997, da indicação da Banca Examinadora, na seguinte conformidade: Titulares: a) Profª Drª Eliana Parisi Alvarez - Professor Associado do Departamento de Histologia e Embriologia da Universidade de São Paulo; b) Profª Drª Maria Dalva Cesário - Professor Doutor do Departamento de Morfologia do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu - UNESP; c) Prof. Dr. Milton Passipiéri - Professor Adjunto do Departamento de Biologia e Zootecnia da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira - UNESP; Suplentes: a) Prof. Dr. João Ademir de Oliveira - Professor Titular do Departamento de Ciências Exatas da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal - UNESP; b) Profª Drª Wilma Aparecida Starke Buzetti - Professor Adjunto do Departamento de Biologia e Zootecnia da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira - UNESP. d) 119-2003 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: Concurso público de títulos e provas para preenchimento de uma função de Auxiliar de Ensino, em Regime de Tempo Parcial - RTP, sob o regime jurídico da CLT, no conjunto de disciplinas “Desenho Técnico I e II”. Deferimento de inscrições e indicação de Banca Examinadora. Deliberação: A Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado, na seguinte conformidade: 1) Deferimento das inscrições dos candidatos: Fernando Yoiti Obana e Clodney Falqueiro; 2) Aprovação, nos termos do Oficio Circular RUNESP nº 25-1997, da indicação da Banca Examinadora, na seguinte conformidade: Titulares: a) Prof. Dr. Éder Lima de Albuquerque - Professor Doutor do Departamento de Projeto Mecânico da Faculdade de Engenharia Mecânica - Universidade Estadual de Campinas; b) Prof. Dr. Ronaldo Carrion - Professor Assistente Doutor do Departamento de Engenharia de Controle e Automação da Unidade Diferenciada de Sorocaba/Iperó – UNESP; c) Prof. Dr. Anirio Salles Filho - Professor Assistente Doutor do Departamento de Matemática da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira - UNESP. Suplentes: a) Prof Dr. Edivaldo Romanini - Professor Doutor do Departamento de Ciências Exatas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS - Campus de Três Lagoas; b) Prof. Dr. Ernandes Rocha de Oliveira - Professor Assistente Doutor do Departamento de Matemática da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira - UNESP. e) 1232-2003 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: concurso público de títulos e provas para preenchimento de uma função de Professor Assistente, em RDIDP, no regime jurídico da CLT, no conjunto de disciplinas “Desenho Técnico I e II. Deliberação: A Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado, na seguinte conformidade: 1) Deferimento das inscrições dos candidatos: Francisco José Blasi de Toledo Piza, Marcio Antonio Bazani e Luiz Carlos Facundo Sanches; 2) Aprovação, nos termos do Oficio Circular RUNESP nº 25-1997, da indicação da Banca Examinadora, na seguinte conformidade: Titulares: a) Prof. Dr. Éder Lima de Albuquerque - Professor Doutor do Departamento de Projeto Mecânico da Faculdade de Engenharia Mecânica - Universidade Estadual de Campinas; b) Prof. Dr. Ronaldo Carrion - Professor Assistente Doutor do Departamento de Engenharia de Controle e Automação da Unidade Diferenciada de Sorocaba/Iperó – UNESP; c) Prof. Dr. Anirio Salles Filho - Professor Assistente Doutor do Departamento de Matemática da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira - UNESP. Suplentes: a) Prof Dr. Edivaldo Romanini - Professor Doutor do Departamento de Ciências Exatas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS - Campus de Três Lagoas; b) Prof. Dr. Ernandes Rocha de Oliveira - Professor Assistente Doutor do Departamento de Matemática da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira - UNESP. f) 1229-2003 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: Concurso público de títulos e provas para preenchimento de uma função de Professor Assistente, em RDIDP, no regime jurídico da CLT, nas disciplinas “Estatística e Introdução à Ciência da Computação”. Deliberação: A Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado, na seguinte conformidade: 1) Deferimento das inscrições dos candidatos: Maria do Carmo Gomes da Silveira, Érica Regina Marani Daruichi Machado, Iara Fernanda Ehrenberg Dossi Denis, Marcio Antonio Bazani, Berenice Camargo Damasceno, José Miguel Cotes Torres e Wagner Peron Ferreira; 2) Aprovação, nos termos do Oficio Circular RUNESP nº 25-1997, da indicação da Banca Examinadora, na seguinte conformidade: Titulares: a) Profª Drª Andréa Carla Gonçalves Vianna - Professor Assistente Doutor do Departamento de Computação da Faculdade de Ciências do Câmpus de Bauru - UNESP; b) Profª Drª Helenice de Oliveira Florentino Silva - Professor Assistente Doutor do Departamento de Bioestatística do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu - UNESP; c) Prof. Dr. Walter Veriano Valério Filho - Professor Assistente Doutor do Departamento de Matemática da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira - UNESP. Suplentes: a) Prof Dr. Gener Tadeu Pereira - Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Exatas da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal - UNESP; b) Prof. Dr. José Marcos Lopes - Professor Adjunto do Departamento de Matemática da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira - UNESP. g) 891-2003 - DEPARTAMENTO DE FITOSSANIDADE, ENGENHARIA RURAL E SOLOS. Referência: Concurso público de títulos e provas para preenchimento de uma função de Professor Assistente, em RDIDP, no regime jurídico da CLT, no conjunto de disciplinas “Solos I, II e III”. Deliberação: A Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado, na seguinte conformidade: 1) Deferimento das inscrições dos candidatos: Fernando César Bertolani, Amauri Nelson Beutler, Reginaldo Barboza da Silva, Célia Regina Grego, Marcelo Andreotti, Rosemeire Helena da Silva, Marco Antonio Camillo de Carvalho, Márcia Aparecida Simonete, Paulo Sérgio Rabello de Oliveira, Emerson Silva Ribeiro Júnior, Cláudio Roberto Marciano, Vanderlei Rodrigues da Silva, Luciano Colpo Gatiboni, Adriana Aparecida Ribon, Helder Barbosa Paulino e Maria Mercedes Taboada Castro; 2) Aprovação, nos termos do Oficio Circular RUNESP nº 25-1997, da indicação da Banca Examinadora, na seguinte conformidade: Titulares: a) Prof. Dr. Morel de Passos e Carvalho - Professor Adjunto do Departamento de Fitossanidade, Engenharia Rural e Solos da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira - UNESP; b) Profª Drª Lúcia Helena Cunha dos Anjos - Professor Doutor do Departamento de Solos do Instituto de Agronomia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - RJ; c) Prof. Dr. Eduardo Fávero Caíres - Professor Doutor do Departamento de Ciência do Solo e Engenharia Agrícola do Setor de Ciências Agrárias e de Tecnologia da Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR. Suplentes: a) Profª Drª Kátia Luciene Maltoni - Professor Assistente Doutor do Departamento de Fitossanidade, Engenharia Rural e Solos da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira - UNESP; b) Prof. Dr. Jair Alves Dionísio - Professor Doutor do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná - Curitiba. h) 1363-2003 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: Concurso público de títulos e provas para preenchimento de uma função de Professor Assistente, em RDIDP, no regime jurídico da CLT, no conjunto de disciplinas “Matemática I e II”. Deferimento de inscrições e indicação de Banca Examinadora. Deliberação: A Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado, na seguinte conformidade: 1) Deferimento das inscrições dos candidatos: Marcio Antonio Bazani, Carlos Alberto Picon, Osmar Alessio, Marcos Roberto Teixeira Primo, Erica Regina Marani Daruichi Machado, Luiza Yoko Taneguti e Maria do Carmo Gomes da Silveira; 2) Aprovação, nos termos do Oficio Circular RUNESP nº 25-1997, da indicação da Banca Examinadora, na seguinte conformidade: Titulares: a) Prof. Dr. Waldemar Donizete Bastos - Professor Assistente Doutor do Departamento de Matemática do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Câmpus de São José do Rio Preto - UNESP; b) Prof. Dr. Adalberto Spezamiglio - Professor Assistente Doutor do Departamento de Matemática do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Câmpus de São José do Rio Preto - UNESP; c) Prof. Dr. Marcelo Reicher Soares - Professor Assistente Doutor do Departamento de Matemática da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira - UNESP. Suplentes: a) Prof. Dr. Trajano Pires da Nóbrega Neto - Professor Adjunto do Departamento de Matemática do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Câmpus de São José do Rio Preto - UNESP; b) Prof. Dr. Francisco Villarreal Alvarado - Professor Adjunto do Departamento de Departamento de Matemática da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira - UNESP. 10) RESCISÃO CONTRATUAL: a) 1532-2001-DM - ALI MESSAOUDI. Referência: Rescisão de contrato de trabalho, a pedido e a partir de 06-04-2004, da função de Professor Assistente Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, CLT, lotada no Departamento de Matemática. Deliberação: A Congregação tomou conhecimento da rescisão de contrato de trabalho em referência. 11) COMPOSIÇÃO DE BANCA ESPECIAL: a) 95-1998-CEM - RODOLPHO COLOMBO. Referência: Indicação dos docentes: Profs. Drs. Juno Gallego, Antonio de Pádua Lima Filho e Wyser José Yamakami, através do Conselho do Departamento de Engenharia Mecânica, para composição de banca especial para avaliação do interessado, na disciplina “Conformação Plástica dos Metais”. b) 660-1996-CEE - VLADIMIR BORGES DE ARAÚJO. Referência Indicação dos docentes: Prof. Júlio Borges de Souza, Prof. Dr. Sérgio Kurokawa e Profª Drª Mariângela de Carvalho Bovolato, através do Conselho do Departamento de Engenharia Elétrica, para composição de banca especial para avaliação do interessado, na disciplina “Instalações Elétricas II”. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, a indicação dos docentes para composição das bancas especiais para avaliação dos interessados, nas disciplinas em referência. 12) AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR DISCIPLINAS: a) 660-1996-CEE - VLADIMIR BORGES DE ARAÚJO. Referência: Autorização para cursar a disciplina “Harmônicas em Sistemas de Energia Elétrica”, no Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira, durante o 1º trimestre de 2004. b) 1006-2000-CEE - KLEBER BERTOLO LIMA. Referência: Autorização para cursar a disciplina “Tópicos Especiais em E.C.: Fundamentos de Eletroóptica”, no Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira, durante o 1º trimestre de 2004. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os pareceres favoráveis às autorizações para cursarem as disciplinas em referência. c) 201-1999-CEE - LUIZ GUSTAVO DE FARIA BELTRAMELLO. Referência: Autorização para cursar a disciplina “Vibrações Mecânicas”, no Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira, durante o 1º trimestre de 2004. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o parecer favorável à autorização para cursar a disciplina em referência, bem como a equivalência com a disciplina optativa da graduação. 13) TRATAMENTO EXCEPCIONAL: a) 1705-2002 - CLEITON HERRERA ROVER. Referência: Pedido de tratamento excepcional, durante o período de 30 dias, a partir de 01-03-2004. Deliberação: A Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado favorável ao pedido de tratamento excepcional em referência. 14) SUSPENSÃO DE MATRÍCULA: a) 1742-2002-CEC - CAROLINA DELGADO DE ALMEIDA. b) 957-2000-CEM - MANUELA DELGADO DE ALMEIDA. Referência: Pedidos de suspensão de matrícula, pelo prazo de 01 ano, a partir do 1º semestre de 2004, por motivos financeiros e familiares. c) 1079-2003-CEM - JOSÉ ROBERTO REGAZZI CARVALHO. Referência: Pedido de suspensão de matrícula, pelo prazo de 01 ano, a partir do 1º semestre de 2004, por motivo de tratamento de saúde. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade, os pareceres favoráveis aos pedidos de suspensões de matrículas em referência (itens “a” a “c”). d) 1371-2002-CEM - DANIEL FIGUEIRA ALVES. Referência: Pedido de suspensão de matrícula, pelo prazo de 01 ano, a partir do 1º semestre de 2004, para reflexão em relação ao Curso de Engenharia Mecânica. e) Prot. 809-2004-CEM - ROBERTO TEIXEIRA JUNIOR. Referência: Pedido de suspensão de matrícula, pelo prazo de 01 ano, a partir do 1º semestre de 2004, para se preparar visando ingressar em outro curso. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade, os pareceres contrários aos pedidos de suspensões de matrículas em referência (itens “d” e “e”). 15) DILAÇÃO DE PRAZO: a) 531-1995-CEE - ANTONIO AUGUSTO CAMARGO PAGIORO. Referência: Pedido de dilação de prazo para conclusão do Curso de Engenharia Elétrica, pelo prazo de um ano, a partir do 1º semestre de 2005. b) 660-1996-CEE - VLADIMIR BORGES DE ARAÚJO. Referência: Pedido de dilação de prazo para conclusão do Curso de Engenharia Elétrica, pelo prazo de um ano, a partir do 1º semestre de 2005. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os pareceres favoráveis aos pedidos de dilação de prazo em referência. 16) HOMOLOGAÇÃO DE TÍTULO DE MESTRE: a) 0607-2002-PPGA - RUBIA RENATA MARQUES. b) 1027-2002-PPGCM - ALAILSON DOMINGOS DOS SANTOS. c) 0506-2000-PPGEC - ROSA MARINA ZÁRATE VILCHEZ RACANICCHI. d) 0429-2001-PPGEM - FABIANO HENRIQUE DE PAULA. Referência: Homologação dos resultados das defesas das dissertações de mestrado, junto aos Programas de Pós-graduação em Agronomia, Ciência dos Materiais, Engenharia Civil e Engenharia Mecânica, sob a orientação dos Professores Doutores Edson Lazarini (item a), João Carlos Silos Moraes (item b), Tsunao Matsumoto (item c) e Aparecido Carlos Gonçalves (item d), respectivamente, para obtenção do título de Mestre. Deliberação: A Congregação homologou, por unanimidade de votos, os resultados das defesas das dissertações de mestrado em referência, conforme constam nas atas elaboradas pelas respectivas Comissões Examinadoras, que consideraram aprovados os candidatos para obtenção do título de Mestre. 17) COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO EXAMINADORA: a) 589-2002-PPGA - CIBELE DA SILVA ANTON. b) 591-2002-PPGA - CRISTIANO PEREIRA DA SILVA. c) 612-2003-PPGA - HÉLIO PERECIN JÚNIOR. d) 613-2003-PPGA - JOSÉ GERALDO DE SOUZA. e) 661-2002-PPGEC - CARLOS ADRIANO RUFINO DA SILVA. f) 422-2001-PPGEE - RONALDO APARECIDO MANZANO PIN. g) 577-2003-PPGEM - TÉO LENQUIST DA ROCHA. h) 1042-2002-PPGEM - SANDHOERTS SAID BUENO. Referência: Composição de Comissões Examinadoras para as defesas das dissertações de mestrado, junto aos Programas de Pós-graduação da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira em: Agronomia (itens “a” a “d”), Engenharia Civil (item “e”), Engenharia Elétrica (item “f”) e Engenharia Mecânica (itens “g” e “h”). Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, as composições das Comissões Examinadoras para as defesas das dissertações de mestrado em referência. i) 1029-2002-PPGCM - LUCIENE GONÇALVES PALMEIRA MORAES. Referência: Composição de Comissão Examinadora para a defesa da dissertação de mestrado, junto ao Programa de Pós-graduação em Ciência dos Materiais da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira. Deliberação: A Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado favoravelmente à composição da Comissão Examinadora para a defesa da dissertação de mestrado em referência. 18) INDICAÇÃO DE CO-ORIENTADOR: a) 623-2004-PPGCM - LUCIANA MARQUES DA COSTA JACOMASSI. Referência: Indicação do Prof. Dr. José Luiz Pinheiro Melges, como co-orientador da aluna Luciana Marques da Costa Jacomassi, sob a orientação da Profª Drª Mônica Pinto Barbosa. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, a indicação em referência. 19) EQUIVALÊNCIA DE DISCIPLINAS: a) 676-2003-CCB - DANIEL SANTANA MOTTA DE CAMPOS. Referência: Pedido de equivalência de disciplina cursada como “aluno especial” no Curso de Graduação em Agronomia da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira. - Parecer CCGCB nº 09-2004, favorável à dispensa de cursar a disciplina optativa FER0726 - Entomologia Geral. b) 1614-2001-CEM - TATHIANE VIUDES DOS SANTOS. c) 1601-2001-CEM - MARIA ADRIANA TAVARES. d) Prot.797-2004-CEM - LEONILDO VIOTO JUNIOR. Referência: Pedidos de equivalência de disciplina cursada como “aluno especial” no Curso de Licenciatura em Física da FE-CISA. Pareceres CCGEM nºs 04, 05 e 06-2004, respectivamente - favoráveis à dispensa de cursar a disciplina MAT0160 - Cálculo Numérico. e) 314-2004-CEC - DANIEL BARROS ROCHA. Referência: Pedido de equivalência de disciplinas cursadas no IBILCE - Câmpus de São José do Rio Preto (Curso de Matemática). (Despacho CCGEE nº 009-2004 - favorável à dispensa de cursar a disciplina MAT0148 - Geometria Descritiva I. f) Prot.1151-2004-CEC - ELIANA KAZUE MORIGUCHI. Referência: Pedido de equivalência de disciplinas cursadas no IBILCE - Câmpus de São José do Rio Preto (Curso de Matemática). Despacho CCGEC nº 009-2004. g) Prot.1373-2004-CM - ANA MARIA MERIGUE PICON. Referência: Pedido de equivalência de disciplinas cursadas na Universidade Federal de São Carlos. Parecer CCGM nº 10-2004 - Dispensa das disciplinas MAT0786 - Cálculo I (contrário) e MAT0790- Introdução à Ciência da Computação (favorável). h) 245-2004-CEC - FLAVIA FABRO PAVAN. Referência: Pedido de equivalência de disciplinas cursadas na Fundação Educacional de Barretos - SP. (nova análise). Parecer CCGEC nº 25-2004 - Dispensa das disciplinas MAT0160-Cálculo Numérico (favorável) e MAT0142 - Desenho Técnico II (contrário). i) Prot.976-2004-CF - GEORGE ALESSANDRO DA SILVEIRA ESPERANÇA. Referência: Pedido de equivalência de disciplinas cursadas no Curso de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira e na Faculdade de Educação, Ciências e Letras Urubupungá (Curso de Ciências). Despacho CCGF nº 008-2004. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os pareceres/despachos em referência (itens “a” a “i”). 20) HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO: a) 1069-1999 - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL. Referência: Resultado do processo de seleção de alunos do referido programa, referente ao 1º semestre de 2004. Deliberação: A Congregação homologou, por unanimidade de votos, o resultado do processo de seleção em referência. 21) PEQUENAS ALTERAÇÕES: a) 1476-2003 (Of. PPGA nº 09-2004) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA. Referência: Proposta de pequenas alterações no Programa de Pós-graduação em Agronomia (mestrado e doutorado). Deliberação: A Congregação, aprovou, por unanimidade de votos, o parecer do Conselho do Programa de Pós-graduação em Agronomia, referente às alterações na estrutura curricular do Programa de Pós-graduação em Agronomia, envolvendo: exclusão de disciplinas; inclusão de disciplinas; alteração de ementa e de número de créditos de disciplinas na Estrutura Curricular do Programa de Pós-graduação em Agronomia (mestrado e doutorado), conforme Ofício PPGA nº 09-2004 e anexo. b) 1466-1997 - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL. Referência: Pequenas alterações na estrutura curricular do PPGEC, envolvendo descredenciamento de docente e exclusão de disciplina. Deliberação: A Congregação, após esclarecimentos, análise e ampla discussão do assunto, aprovou, por unanimidade de votos, o parecer da Comissão Permanente de Pesquisa, referente às alterações na estrutura curricular do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, envolvendo descredenciamento de docente e exclusão de disciplina, conforme segue: descrendeciamento do Prof. Dr. José Augusto de Lollo, como responsável por disciplinas e orientador de alunos e exclusão da disciplina Geologia Ambiental, sob responsabilidade do Prof. Dr. José Augusto de Lollo. 22) RELATÓRIO FINAL DE PROGRAMA DE MONITORIA: a) 865-2003 - DEPARTAMENTO DE FÍSICA E QUÍMICA. Referência: Relatório Final do Programa de Monitoria, na disciplina “Química Geral”, desenvolvido pelo discente Rudgen Rodrigues Caldas, no período de 01-08 a 20-12-2003, sob a orientação da Profª Drª Maria Ângela de Moraes Cordeiro. b) 872-2003 - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: Relatório Final do Programa de Monitoria, na disciplina “Introdução à Ciência da Computação”, desenvolvido pelo discente João Paulo Sparvoli Cardoso da Silva, no período de 11-08 a 31-12-2003, sob a orientação do Prof. Dr. Anirio Salles Filho. c) 2124-2002 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL. Referência: Relatório Final do Programa de Monitoria, na disciplina “Fenômenos de Transportes I”, desenvolvido pelo discente Thales dos Passos Rios, no período de 01-04 a 31-12-2003, sob a orientação do Prof. Dr. Tsunao Matsumoto. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os relatórios dos programas de monitoria em referência. 23) RELATÓRIO DO CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: a) 1292-2003 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Relatório do Curso de Extensão Universitária “Automação de Processos Utilizando Controladores Lógicos Programáveis (CLP’s - Curso Básico)”, ministrado no Laboratório de Ensino do Departamento de Engenharia Elétrica, a técnicos e engenheiros da CESP, no período de 21 a 25-07-2003, com duração de 40 horas. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o relatório do curso de extensão universitária em referência. 24) INCORPORAÇÃO DE BENS: a) 399-2004 – FACULDADE DE ENGENHARIA DO CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Referência: Recebimento de bens, através de doação da FAPESP ao CISA, no valor total de R$ 937,00, oriundos de projeto de pesquisa do bolsista Gilson Ferreira de Lemos, orientando do Prof. Dr. Gilberto Pechoto de Melo. b) 400-2004 – FACULDADE DE ENGENHARIA DO CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Recebimento de bens, através de doação da FAPESP ao CISA, no valor total de R$ 9.663,51, oriundos de projeto de pesquisa da bolsista Selma Helena Marchiori Hashimoto, orientanda do Prof. Dr. Rubén Augusto Romero Lázaro. c) 401-2004 – FACULDADE DE ENGENHARIA DO CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA – DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOTECNIA. Referência: Recebimento de bens, através de doação da FAPESP ao CISA, no valor total de R$ 6.259,99, oriundos de projeto de pesquisa do Prof. Dr. Fernando Tadeu de Carvalho. Deliberação: A Congregação deliberou, por unanimidade de votos, favoravelmente ao recebimento de bens, através de doações, em referência. 25) CRIAÇÃO DE CURSO DE DOUTORADO a) 756-2004 - CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Criação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-graduação em Ciência dos Materiais. Deliberação: A Congregação, após esclarecimentos, manifestou-se, por unanimidade de votos, favoravelmente à Criação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-graduação em Ciência dos Materiais da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira. 26) PROGRAMAS DE ENSINO: a) CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Programas de Ensino das disciplinas a serem oferecidas aos Cursos de Graduação em: Agronomia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Zootecnia, e Licenciatura em Ciências Biológicas, Física e Matemática, para o ano letivo de 2004. Deliberação: A Congregação referendou a aprovação “ad referendum” do Colegiado, dos programas de ensino em referência. 27) AUXÍLIO FINANCEIRO: a) 471-2004 - DIRETÓRIO ACADÊMICO “XI DE ABRIL”. Referência: Solicita repasse de auxílio financeiro - exercício de 2004. Deliberação: A Congregação após esclarecimentos, análise e ampla discussão do assunto, aprovou, por vinte e quatro votos favoráveis e uma abstenção, o repasse de auxílio financeiro, no valor de R$ 2.790,12, condicionado ao atendimento do disposto no artigo 7º da Resolução Unesp nº 41-1993. B - OUTROS ASSUNTOS: 1) Ofício EC nº 090-2004-MPB. Referência: Realização de Workshop: “Concreto: Durabilidade, Qualidade e Novas Tecnologias”. Deliberação: A Congregação, após esclarecimentos, análise e discussão do assunto, manifestou-se, por unanimidade de votos favoravelmente à realização do evento no Centro de Treinamento como sendo um evento da Unidade. 2) Ofício de 14-04-2004 - Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado de São Paulo. Referência: Informa sobre o Prédio do Centro de Treinamento de Ilha Solteira que deverá ser ocupado pela UNESP. Deliberação: A Congregação, após esclarecimentos do Prof. Vicente Lopes Júnior, manifestou-se, por unanimidade de votos, favoravelmente em aceitar a concessão de uso do Centro de Treinamento da CESP, que estava sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo até dezembro de 2005. A área total do imóvel é cerca de 85.000 m², sendo que deste total 12.000 m² corresponde à área construída. Na seqüência, o Colegiado deliberou, por unanimidade de votos, constituir uma Comissão a ser composta pelo Senhor Vice-diretor, pelos Chefes de Departamentos da área de exatas e por dois servidores da área administrativa da Unidade, sob a Presidência do Vice-diretor, com o objetivo de fazer um estudo e apresentar na próxima reunião do Colegiado a forma de ocupação da área. O Prof. Falcondes José Mendes de Seixas, como representante do Departamento de Engenharia Elétrica, fez a seguinte declaração de voto: manifestou o interesse do Departamento de Engenharia Elétrica em ocupar parte do prédio do Centro de Treinamento – CESP de Ilha Solteira, para que todas as atividades do DEE, de administração, de ensinos de graduação e pós-graduação, de pesquisa e de extensão universitária sejam transferidas àquelas instalações. Lembrou que, para o DEE, está prevista, no orçamento da UNESP de 2004, a construção de um laboratório de ensino de engenharia elétrica, de 800 m², no programa de Laboratórios Didáticos da APLO, e do prédio do DEE, de 1.500 m², nas prioridades de construção definidas pela Congregação. Com a saída do DEE da unidade central, áreas importantes seriam desocupadas e a lista de prioridades seria flexibilizada. Enfatizou, também, que a infra-estrutura do CT, incluindo as instalações elétricas e as disposições dos laboratórios foram projetadas para ensino e treinamento de eletro-eletrônica, com redes elétricas, eletrodutos, tomadas e malha de aterramento, além de laboratórios e equipamentos de alta tensão, subestação de treinamento equipada e redes de distribuição, que ainda permanecem no local e são adequados para o ensino de engenharia elétrica. O Prof. Falcondes ressaltou também que, qualquer que seja a atividade da Unesp que venha a ocupar o prédio do CT, algumas adequações básicas como pessoal de manutenção, limpeza e vigilância, rede interna de computador e telefone, comunicação de dados entre o CT e o prédio Central da Unesp (fibra ótica), mobiliário, divisórias e transporte coletivo são imediatamente necessárias. Informou também que esta posição do DEE foi aprovada em Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 26 de Abril de 2004, e aproveitou para entregar em mãos, ao senhor presidente da congregação, um ofício (OF.DEE n.º 065/2004-FJMS/sga) expressando a intenção do DEE. Comentou ainda que o DEE tem condição imediata de ocupar as instalações do CT, desde que as adequações básicas de infra-estrutura, serviços e transporte, sejam realizadas. 3) Ofício nº 31-2004 - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO. Referência: Relatório Parcial da Avaliação Institucional da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira. 4) CAPES e CNPq. Referência: Portaria Conjunta nº 001, de 11 de março de 2004, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que trata da atuação de bolsistas da CAPES e do CNPq, como Professores Substitutos nas instituições federais de ensino superior, ou em cargos de docência semelhantes nas instituições de ensino superior públicas estaduais. Deliberação: A Congregação tomou conhecimento dos assuntos em referência (itens 03 e 04). Tendo em vista o adiantado da hora, a reunião foi encerrada às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, sem discutir itens relativos a Outros Assuntos que foram incluídos na Pauta, conforme relacionados abaixo. 1- Parecer CPE nº 24-2004. CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Processo de transferência de alunos para os cursos da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira. 2- Parecer CPE nº 23-2004 - CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Aproveitamento de disciplinas cursadas na pós-graduação. 3- Parecer CPE nº 49-2004 - CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Formulário do relatório final do Programa de Monitoria. Tais assuntos farão parte da pauta da reunião do dia 28-05-2004. Nada mais havendo a ser tratado ou apreciado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos do dia. Para constar eu, Getúlio Mendes dos Santos, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, deverá ser assinada pelos senhores membros presentes à reunião. Ilha Solteira, aos vinte e sete dias do mês de abril do ano dois mil e quatro. ...............................