Aos vinte e oito dias do mês de maio
do ano dois mil e quatro, às oito horas e dez minutos, na Sala de Reuniões,
reuniram-se os membros da Congregação da Faculdade de Engenharia do Campus de
Ilha Solteira - Unesp, sob a presidência do Professor Doutor Vicente Lopes
Júnior e com a presença dos seguintes membros: Professores Doutores – Dalva
Maria de Oliveira Villarreal, Anirio Salles Filho, Edson Guilherme Vieira,
Falcondes José Mendes de Seixas, Gilberto Pechoto de Melo, Jefferson Nascimento
de Oliveira, João Antonio Pereira, Laércio Caetano, Luiz Fernando Bovolato, Max
José de Araújo Faria Júnior, Nobuo Oki, Olair José Isepon, Ricardo Alan Verdú
Ramos, Ricardo Antonio Ferreira Rodrigues, Sérgio Augusto Mello da Silva,
Silvia Maria Almeida Lima Costa, Tsunao Matsumoto e Wilson Manzoli Júnior;
Representantes Discentes: Edivaldo André Gomes e Fábio Matsui; Representantes
Técnico-administrativos: Paulo Eduardo Homem e Rogério Fernandes da Silva.
Ausências Justificadas: Professor Doutor - José Antonio Mathiesen; Representante
Técnico-administrativo: Valmiro José da Silva; Representante discente: Leandro
Paulo de Castro. I. EXPEDIENTE: Após
o quorum ter sido verificado, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos do
dia. 01. Aprovação da ata da reunião anterior, de 29-03-2004. Deliberação: A
Congregação aprovou, tendo vinte e um votos favoráveis e uma abstenção, a ata
da reunião de 29-03-2004. 02. Palavra da
Presidência: (01) inicialmente, o
Sr. Presidente solicitou ao Prof. Edson Guilherme o repasse de algumas informações:
Utilizando-se do espaço cedido pela Presidência, o Prof. Edson Guilherme falou
a respeito dos seguintes assuntos: A) relatou que esteve, na condição de
Coordenador Acadêmico do Programa Alfa TACTS/META, participando, juntamente com
a Profª Maria Clara, Assessora da Arex, de uma reunião na Costa Rica, no
período de 10 a 13 de maio/04. Salientou que participam da rede três
Universidades latino-americanas que são a Unesp, a Universidade da República do
Uruguai e a Universidade da Costa Rica. Pela Europa, participam a Universidade
do Minho, de Portugal, a Universidade de Santiago de Compostela, da Espanha e a
Universidade de Valenciennes, da França. Informou que naquela reunião
conseguiram algumas coisas importantes para a Unesp. Na seqüência, comentou que
no relatório técnico, referente ao primeiro ano dos três que engloba o projeto
que foi preparado pela universidade coordenadora do Programa (Universidade do
Minho/Portugal), a Unesp, através da Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira,
foi bastante elogiada. Frisou que no texto do relatório está inserido que “o
alto compromisso da Unesp junto aos objetivos do programa é digno de
referência”. O Prof. Edson salientou que a atuação da Unesp no programa foi a
que teve o melhor desempenho dentre as universidades latino-americanas
participantes da rede. Destacou que, naquela ocasião, a representante da Arex,
Profª. Maria Clara repassou para as Universidades participantes do programa, as
áreas de interesse para acordo de pesquisas, que foram elencadas pelo Prof.
Pimentel da PROPP. Estas áreas são: línguas estrangeiras modernas; engenharia
(fontes alternativas de energia, qualidade de energia, mecânica e robótica);
ciência dos materiais (cerâmica, fibras ópticas e telecomunicações) e ciências
biomédicas (genoma, proteoma e bioinformática). Esta apresentação acabou
suscitando um convite da Universidade de Valenciennes, que é uma das
Universidades que compõe a rede. Frisou que a Universidade de Valenciennes
convidou a representante da Arex, Profª Maria Clara, que estará participando de
numa reunião em Torino em setembro na Itália, para visitar a Universidade de
Valenciennes e estabelecer acordos de cooperação. Ressaltou que, talvez, o
Departamento de Engenharia Mecânica tenha uma grande chance de estabelecer
alguns tipos de convênios com aquela Instituição, pois eles têm muito interesse
nas áreas de mecânica, robótica e cerâmica. Com relação ao programa em si, em
função da economia com a mobilidade estudantil que houve até agora, é provável
que consigam oferecer bolsas adicionais para mais quatro ou cinco novos alunos.
Neste sentido, caberia então à Unesp a possibilidade de enviar mais um ou dois
alunos para as Universidades Européias. Comentou, também, que na mobilidade
originalmente prevista, iríamos ainda mandar um aluno para Valenciennes mas, na
reunião, houve uma troca. Ao invés de Valenciennes, iremos mandar o aluno para
Portugal. O Prof. Edson disse que este aluno já está selecionado, só está
aguardando o fim do movimento de greve para acionar as atividades, para que a
mobilidade possa ocorrer, provavelmente, a partir de dezembro/04 ou janeiro do
próximo ano. Comentou, também, que se reuniram com o Diretor e Chefes de
Departamentos de Engenharia da Universidade da Costa Rica e eles também se
mostraram dispostos a estabelecer cooperação científica de mobilidade docente e
discente. Informou que a Universidade da Costa tem um número muito pequeno de
professores com pós-graduação, daí o interesse de fazerem mestrado e doutorado
na Unesp. Talvez esta seja uma possibilidade de nossos programas de
pós-graduação estarem recebendo docentes da Costa Rica e mandando docentes
nossos para participarem do intercâmbio de cooperação científica. B) informou que o Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa, Prof. Marcos
Macari, visitou nossa Unidade no dia 20 de maio. Na oportunidade, conversou com
o corpo docente e discente dos programas de pós-graduação. O relato feito pelo
Prof. Macari em relação à expectativa que ele tem a respeito da avaliação dos
nossos cursos de pós-graduação junto à Capes é a seguinte: Agronomia – acredita
que deverá manter o conceito 4. Ciência dos Materiais – deverá passar do
conceito 3 para 4. Engenharia Civil – deverá manter o conceito 3. Engenharia
Elétrica – existe uma tendência de passar do conceito 4 para 5. Engenharia
Mecânica – corre risco de baixar o seu conceito de 3 para 2. C) informou que no próximo dia 17 de junho, às 18h30m na Livraria Unesp, na
Reitoria, a Proex irá lançar a revista Ciência em Extensão, que será voltada
para publicação de trabalhos da área de extensão. D) comentou que a CAC
(Comissão de Atividades Artísticas e Culturais) de nossa Unidade, foi
reformulada e o novo agente cultural e presidente da Comissão é o Prof. Anirio
Salles Filho. E) informou que participou nas últimas semanas
de duas reuniões com o Reitor da Unesp. Uma ocorreu no dia 18 de maio com os
Vice-diretores e outra no dia 26 de maio com os Diretores de Unidades.
Ressaltou que participou da reunião de Diretores, substituindo o Prof. Vicente
Lopes Júnior, que estava afastado, participando de um evento na cidade de
Recife. Na seqüência, fez um resumo das medidas anunciadas nas reuniões. 1º- Contratação docente – em substituição a professores conferencistas que
foram ou estão sendo contratados (prazo de 89 dias), serão utilizados alunos de
doutorado, como bolsistas, a partir do segundo semestre deste ano. Salientou
que estas normas já foram aprovadas pelas Pró-reitorias. Ressaltou que as
normas foram apresentadas aos Diretores que, por sua vez, fizeram algumas
sugestões. O Prof. Edson Guilherme disse que a sua impressão em relação aos
Diretores é que eles preferiram esta nova proposta, pois estará contribuindo
com a formação dos nossos alunos de pós-graduação, e podendo selecionar alunos
de bom desempenho para estar ministrando disciplinas nos cursos novos. As
normas aprovadas pelas Pró-reitorias foram as seguintes: 1- o docente a ser
contratado deverá ser preferencialmente doutorando da Unesp. Disse que isto não
se exclui a Unidade que não possui doutorado naquela área. Neste caso, podendo
ser contratado aluno de outra Unidade ou mesmo fora da Unesp. 2- a bolsa para
esta atividade será de R$ 700,00 por mês no período de setembro a dezembro de
2004, para uma carga horária máxima de 8 horas-aula semanais, sem prejuízo das
atividades dos programas de pós-graduação do aluno. 3- a seleção do docente
será feita pela Unidade Universitária interessada, cabendo a ela o
estabelecimento dos critérios para contratação. 4- os processos de contratação
docente, em substituição a docentes falecidos, aposentados ou dispensados,
tramitarão normalmente. As sugestões dos Diretores em relação às normas
apresentadas foram as seguintes: 1- ao invés de definir o prazo para
contratação de setembro a dezembro/2004, que seja fixado até o término do
segundo semestre de 2004, pois, em função da greve, não há garantias que o ano
letivo se encerre em dezembro de 2004. 2- já que a medida é para conter
despesas, que fosse estabelecido, além da bolsa, uma meia bolsa, porque existem
muitas disciplinas que possui carga horária semanal igual ou menor que 4 horas.
3- como existe a possibilidade de contratação de doutorandos de fora da Unidade
de origem, foi solicitado o pagamento da tabela DETIN para estes alunos, para
custear despesas com deslocamentos. 2º- Medidas de contenção de despesas – anunciou
uma série de medidas com validade para 3 meses. Tais medidas serão avaliadas a
partir de setembro próximo, para ver qual está sendo o desempenho da
arrecadação do ICMS. O Reitor disse que o déficit da Unesp hoje é de R$ 6 milhões/mês
em relação à arrecadação do ICMS. Com as medidas que serão relacionadas a
seguir, pretende-se fazer uma economia da ordem de R$ 3 a 4 milhões/mês. O
Prof. Edson esclareceu que as medidas listadas a seguir não são oficiais, pois
o Reitor se comprometeu, num prazo de 15 dias, a enviar um documento
relacionando todas as medidas. As medidas anunciadas na reunião foram as
seguintes: Em relação à Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa - PROPP: 1-
suspensão do programa de captação de recursos para pesquisa, que trata do
repasse de 10% para projetos que captam recursos junto às agências
financiadoras. 2- Congresso de Iniciação Científica - Não foi discutido, pois
está previsto para ocorrer após setembro/2004. O Prof. Edson acredita que corre
um sério risco de não ser realizado este ano. Em relação à Pró-reitoria de
Administração - PRAd: corte de todos os programas de treinamento de servidores
da PRAd e da Coordenadoria Geral de Bibliotecas. Em relação à Pró-reitoria de
Extensão - PROEX: 1- corte do PROPERFF (Programa de formação permanente de
funcionários). Em nossa unidade representa a alfabetização de mais de 50
servidores que não têm o ensino fundamental ou o ensino médio completados.
Neste programa, a Unidade contava com 5 bolsistas e tinha um auxílio anual que
girava em torno de R$ 5 mil. Salientou que o programa foi suspenso, inclusive
pelo autor da proposta inicial que foi o Prof. Paulo César Razuk. O Prof. Edson
Guilherme disse que a Unidade vai manter o programa utilizando-se de bolsistas
PAE e com recursos da Administração. 2- em relação às bolsas PAE, num total de
76, deverão ser mantidas. No entanto, as bolsas de extensão universitária,
provavelmente, serão cortadas. O assunto está em discussão na PROEX. Nesta
modalidade, a nossa Unidade tem 16 bolsas aprovadas. Destas, 11 foram em função
da avaliação dos projetos e 5 foram aprovadas como recursos encaminhados pelos
coordenadores dos projetos. Frisou que é bem provável que estas 5 bolsas, que
foram suplementadas, sejam mantidas. 3- O Congresso de Extensão Universitária
foi adiado. Existe uma tentativa de realizá-lo na segunda quinzena de
novembro/2004, como ocorreu no ano de 2002. No entanto, a expectativa tanto da
PROEX, como dos Vice-diretores é que ele não ocorra em função de uma série de
dificuldades, como de espaço, ano eleitoral, etc. 4- suspensão de auxílios para
eventos, cursos de extensão e auxílios para aprimoramento. 5- encontro de
corais que sempre ocorre no final do ano, só será autorizado se houver captação
de 100% de recursos. Em relação à REITORIA: 1- restrição do uso de táxi. A PRAd
deverá criar normas a respeito da utilização deste tipo de serviço. 2-
restrição do número de diárias de assessorias e corte de assessores. 3-
estabelecimento de cotas de sulfite e toner, com redução de 50% na média dos
últimos meses. 4- bloqueio de celulares e redução de ramais telefônicos com
acesso externo. 5- redução do consumo de energia. Deverão ser adotadas as
mesmas medidas da época do apagão. Já foi anunciado que a Reitoria encerrará o
seu expediente às 17:00 horas. 6- suspensão da convocação de servidores para a
Reitoria. O ressarcimento para convocação dar-se-á somente com autorização
prévia. A respeito deste assunto, citou a solicitação de um membro da Atlética
da nossa Unidade para participar de uma reunião preparatória do Interunesp,
inclusive pedindo a conversão da passagem em combustível. O Prof. Edson disse
que o pedido de conversão foi indeferido porque não existe amparo legal para
sua autorização. Comentou que não tem conhecimento da convocação da Reitoria
para esta viagem. Neste sentido, informou que a Direção não autorizará o
pagamento da passagem e da diária previamente autorizadas, senão o
ressarcimento não será feito pela Reitoria. 7- será feita padronização de
material de consumo para adiantamento. Disse que este assunto também envolverá
as Unidades. As normas serão criadas pela PRAd. O Reitor informou que a média
mensal de gastos da Unesp com adiantamento é de R$ 1.352.000. Deste total, R$
557.000 são gastos pela Reitoria e R$ 795.000 são gastos pelas Unidades. A
proposta do Reitor é que haja uma redução destes valores da ordem de 50% na
Reitoria e 30% nas Unidades Universitárias. 8- será feita a transferência do
CEMEQ, que passará da Fundunesp para a FAMESP. 9- o Biotério Central da Unesp
deverá ser gerenciado pela Fundunesp. 10- os 128 funcionários que prestam
serviços nas Unidades, que são pagos pela Fundunesp, serão dispensados e haverá
concursos nas Unidades para contratação pela Unesp. 11- compra de livros
didáticos – tentará viabilizar as aquisições através da Editora Unesp. 12-
Serviço de Xerox – será descentralizado. O contrato vencerá em julho. Num
estudo feito, foi estabelecida uma forma de distribuição dos recursos para
contratação de serviços que compreende número de alunos, docentes e servidores.
Pelos cálculos, a quota da Unidade de Ilha Solteira será de R$ 73.000/ano. Como
o contrato será para o segundo semestre, deveremos receber 50% deste valor, o
que corresponde a R$ 36.500. A forma de contratação dos serviços, se por pregão
ou licitação, está sendo tratada com as Diretorias Administrativas. Então, cada
Unidade deverá optar pela maneira que achar mais conveniente, sob a supervisão
da PRAd. A Unidade terá prazo até a próxima segunda-feira para manifestar a
respeito do assunto. 13- suspensão do processo de promoção de servidores
durante o período de três meses. 14- suplementação de verba de custeio para as
Unidades Universitárias. O Reitor disse que está prevista, mas não garantida.
Comentou que a suplementação vai depender da arrecadação do ICMS e dos
resultados das medidas que estão sendo adotadas. (02) tendo em vista o encerramento do mandato dos Representantes dos Coordenadores dos
Programas de Pós-graduação, Profª Mônica Pinto Barbosa (Titular) e João Antônio
Pereira (Suplente), agradeceu o trabalho, participação e empenho dos mesmos à
frente dos Cursos, bem como junto ao Colegiado. (03) visto o encerramento
do mandato dos representantes da Associação Docente Local, Prof. Wilson Manzoli
Júnior (Titular) e Antonio João Diniz (Suplente) agradeceu a participação dos
mesmos à frente do Colegiado.
(04) solicitou a inclusão,
em pauta, dos seguintes assuntos: 1- Elaboração de uma Moção de agradecimento
ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, por ter permitido a cessão do
prédio do Centro de Treinamento para a Unesp. 2- Processo nº 1518/2003, que
trata da apresentação do Relatório de Curso de Extensão Universitária “Fortran
90/95”, realizado no período de 01-10 a 30-11-2003, pelo Departamento de
Engenharia Mecânica. 3- Expediente nº 026/04, que trata da Reestruturação do
Curso de Licenciatura em Física. 4- OF.DEFERS.044/04 solicita autorização para
construção de um prédio de 250 m2 anexo ao Laboratório de
Entomologia, com recursos captados pelo Prof. Geraldo Papa, através de projetos
junto à FEPISA. 5- Carta elaborada pela comunidade acadêmica da Unesp de Ilha
Solteira, reunida em Assembléia no dia 28 de maio/04, acerca da Crise da Unesp:
Dilemas e Soluções. A solicitação para inclusão foi aprovada por unanimidade de
votos. (05) face às colocações do Prof. Edson a respeito das medidas de
contenção de gastos anunciadas pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista reunião
realizada com Chefes de Departamentos e Coordenadores de Cursos de Graduação e
de Programas de Pós-graduação da Unidade, para tratar de assuntos relativos a
viagens didáticas e treinamentos, informou que o repasse de recursos discutidos
na reunião para custear tais atividades está suspenso, haja vista que não temos
garantido a suplementação de quotas, em virtude da queda da arrecadação do
ICMS. (06) em relação à regularização dos imóveis construídos pela
Unesp, informou que 10 imóveis, sendo 3 do Passeio Caconde e 7 do Passeio
Mococa, foram aprovados na Prefeitura. Informou, também, que, na seqüência,
deverão, ainda, ser requeridos o auto de construção, a certidão de construção e
o habite-se. De posse destes documentos, deverá se dirigir ao Cartório de
Registro de Imóveis, em Pereira Barreto, para registrar o imóvel, providenciar
a escritura e registrá-la. Na seqüência, comentou que estes imóveis são aqueles
que faziam parte do loteamento que não precisava do projeto de impacto
ambiental. Já o loteamento que necessitava do projeto de impacto ambiental está
na CETESB, em Araçatuba, para aprovação. Palavra dos Membros: O Prof.
Wilson Manzoli Júnior falou a respeito de dois assuntos: 1º- questionou se os
Diretores, na reunião com o Magnífico Reitor, perguntaram como a Unesp chegou
nesta situação, uma vez que tem recebido correspondências em sua residência
dizendo que a Unesp está a mil maravilhas. Além disto, salientou que o Reitor
enviou recentemente um documento ao Cruesp, em relação a cursos de extensão, no
qual afirma que temos em torno de R$ 30 milhões em caixa para expansão de
vagas. 2º- em relação à carta elaborada pela comunidade acadêmica da Unesp de
Ilha Solteira, sobre a Crise da Unesp: Dilemas e Soluções, disse que os
docentes, em Assembléia realizada no dia 27 de maio/04, solicitaram que o
documento passe a ser de responsabilidade da Congregação e que seja enviado
para constar na pauta da próxima reunião do Conselho Universitário da Unesp. O
Prof. Max José de Araújo Faria Júnior
falou a respeito de dois assuntos: 1º- solicitou ao Prof. Edson Guilherme a
elaboração de um resumo das informações passadas a respeito das medidas
anunciadas na reunião com o Magnífico Reitor, para que possa dar conhecimento
aos docentes do seu Departamento, pois são informações importantes e de
interesse geral. 2º- externou os agradecimentos às servidoras da Seção Técnica
Acadêmica, Maria Luiza Sarubi Barreto e Maria Nilda Lofego Otoboni, bem como do
Departamento de Fitossanidade, Engenharia Rural e Solos, Ângela Maria Marcelino
Kato, pela eficiência com que realizaram seus trabalhos durante o Concurso para
preenchimento de função docente no conjunto de disciplinas Solos I, II e III, e
também pelo desprendimento e atenção dispensada ao Departamento e à Banca
Examinadora, ressaltando-se que no último dia do concurso, dada a carga de
trabalho, deixaram as dependências do Departamento de Fitossanidade, Engenharia
Rural e Solos por volta da meia-noite. Manifestou, também, seu agradecimento
aos membros da Banca, os professores Morel de Passos e Carvalho, Eduardo Fávero
Caires e Lúcia Helena Cunha dos Anjos, pelo trabalho intenso desenvolvido na
avaliação dos dezesseis candidatos. O Prof. Ricardo Alan Verdú
Ramos disse que esteve em uma reunião, em Bauru, no dia 24-05-2004, acompanhado
dos professores João Batista Aparecido e João Batista Campos Silva, com a
finalidade de participar do Workshop GridUNESP e relatou que na oportunidade o
Prof. Adriano Mauro Cancian apresentou as tendências da UnespNET e como ficará
a nova topologia da mesma, tendo em vista que a FAPESP deixará de bancar os
custos da Rede ANSP a partir de agosto de 2004, embora ainda existam algumas
pessoas que não acreditam que isso realmente irá acontecer. O Prof.
Jefferson Nascimento de Oliveira, considerando as colocações do Prof. Edson
Guilherme em relação à contenção de despesas, questionou a Direção se teremos
condições reais de bancar a realização das Semanas das Engenharias, pois a
Unidade sempre apoiou financeiramente os eventos. O Representante
Técnico-administrativo, Paulo Eduardo Homem solicitou apoio dos Chefes de
Departamentos e demais membros da Congregação para que solicite aos seus pares
a doação de agasalhos para a campanha do agasalho de 2004. Informou, ainda, que
existem distribuídas na Unidade várias caixas de coleta. Respondendo os
questionamentos dos membros, o Prof. Vicente prestou as seguintes informações: 1-
a respeito da 1ª questão do Prof. Manzoli, se foi perguntado ao Reitor como a
Unesp chegou a esta situação, disse que isto sempre tem sido colocado e
questionado e, por várias vezes, informou na Congregação o posicionamento dos
Diretores em relação aos assuntos tratados nas reuniões. Disse, também, que as
Unidades devem assumir a parcela de culpa que tem no processo. Como exemplo,
citou a ampliação do número de vagas da Unesp de Ilha Solteira. Ressaltou que
passamos de 200 para 450 vagas/ano e que o Reitor nunca veio a Ilha Solteira
pedir para aumentar o nosso número de vagas. Salientou que a Unidade disputou
com a Faculdade de Odontologia de Araçatuba para que o curso de Zootecnia fosse
instalado em Ilha Solteira. Esclareceu, ainda, que também temos culpa no
processo de expansão de vagas, pois os projetos pedagógicos dos cursos,
inclusive os nossos, sempre previam muito menos do que seria necessário para
criação dos cursos. Muito embora alguns projetos pedagógicos tenham sido
elaborados há algum tempo, mas, de certa forma, nunca foram feitos de maneira
real, porque na Unesp existe a premissa de que se pedir o que for necessário
para instalação, não é aprovado, pois fica muito caro. Concluindo, disse que a
reunião do Reitor com os Vice-diretores e Diretores de Unidades foi para tratar
destes assuntos, pois a questão está insuportável em todas as Unidades. 2- em
relação à questão do Prof. Ricardo Alan da rede passar para 34 Mb, disse que
falou a respeito deste assunto algumas vezes na Congregação. Comentou que o
pessoal da Reitoria, bem como o Prof. Macari, quando aqui esteve, na semana
passada, informou que o serviço já foi aprovado pela Reitoria e só não foi
contratado em função das medidas de economia anunciadas na reunião com os
Diretores. O Prof. Vicente disse, também, que, atendendo a um pedido seu, este
assunto foi incluído na pauta da reunião com os Diretores e que enviou um
e-mail ao Prof. Cancian perguntando como estava a situação, pois há muito tempo
ele vinha cobrando uma solução para o caso. Finalizando, comentou que segundo
palavras do Prof. Cancian, é problema da PRAd e da Aplo, pois quando ele cobra
a Aplo, eles dizem que já liberaram os recursos e que o processo está na PRAd
para contratar, quando vai à PRAd, é dito que
a Aplo ainda não liberou os recursos financeiros. Então, fica este jogo
de empurra. Salientou que este assunto foi discutido na reunião de Diretores e
foi levado ao Reitor. 3- em relação ao questionamento do Prof. Jefferson
Nascimento, informou que as Semanas das Engenharias serão realizadas e devem
ser adequadas ao nosso orçamento. Salientou que a verba do Banespa já está
depositada, faltando definir apenas a quantia que vai para cada curso e que os
coordenadores das Semanas estão buscando patrocínios. Na seqüência, enfatizou
que o que temos de concreto para este ano é que a verba da Proex não será
liberada. II - ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente propôs a aprovação da pauta e da extrapauta
por inteiro, sem prejuízo de destaques, obtendo-se aprovação unânime de seus
membros. A. PROCESSOS: 1) RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES:
a) 1532-2001-DM - ALI MESSAOUDI. Referência:
Relatórios anuais de atividades em RDIDP, referentes aos períodos de 16-03
a 31-12-2002 e de 01-01 a 31-12-2003. Deliberação: A
Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o parecer favorável aos
relatórios anuais de atividades em RDIDP em referência. 2) PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RDIDP:
a) 814-2004-DM - EDSON DONIZETE DE
CARVALHO. Referência: Proposta de aplicação do Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP e plano global de atividades (plano de
pesquisa) para o estágio probatório. b) 135-2004-DEC - JOSÉ LUIZ PINHEIRO
MELGES. Referência: Proposta de aplicação do Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP e plano global de atividades (plano de
pesquisa) para o estágio probatório. Deliberação: A
Congregação, à vista dos pareceres das Comissões Permanentes de Ensino,
Pesquisa e Extensão Universitária, manifestou-se, por unanimidade de votos,
favoravelmente às propostas de aplicação do Regime de Dedicação Integral à
Docência e à Pesquisa - RDIDP, às funções docentes a serem exercidas pelos
interessados, e aos planos globais de atividades (planos de pesquisa) para o
estágio probatório. 3) AFASTAMENTO INTEGRAL: a) 616-1990-DEFERS - CARLOS ALBERTO
HECTOR FLECHTMANN. Referência: Pedido de afastamento integral, no
período de 06-09 a 24-12-2004 (inclusive trânsito), para participar no
desenvolvimento do projeto “Development of Effective Attractants for Trapping
Sirex noctilio”, na Pennsylvania State University, University Park,
Pennsylvania, Estados Unidos. b) 794-1995-DEC - LUZENIRA ALVES
BRASILEIRO. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de
24-09 a 03-10-2004 (inclusive trânsito), para participar, com apresentação de
trabalho, do evento “XIII PANAN - Congresso Panamericano de Engenharia de
Trânsito e Transportes”, na cidade de Albany, Nova York - Estados Unidos.
c) 1445-1979-DBZ - WILMA APARECIDA
STARKE BUZETTI. Referência: Pedido de afastamento integral, no período
de 23-07 a 07-08-2004 (inclusive trânsito), para participar, com apresentação
de trabalho da Reunião Científica 49th Meeting of the American
Society of Parasitologists, na Philadelphia, Pennsylvania, Estados Unidos,
e realizar visita técnica na University of Wisconsin, Madison, Estados
Unidos. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de
votos, os pareceres favoráveis aos pedidos de afastamentos integrais em
referência, sem prejuízo de vencimentos-salários e demais vantagens do
cargo-função (itens a a c). d) 1178-1982-DEC - MÔNICA PINTO
BARBOSA. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 29-05
a 05-06-2004 (inclusive trânsito), para participar, com apresentação de
trabalhos, no Congresso de Métodos Computacionais em Engenharia, e de reuniões
de trabalho no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, na cidade de Lisboa -
Portugal. e) 929-1982-DEE - APARECIDO AUGUSTO DE CARVALHO. Referência:
Pedido de afastamento integral, no período de 16 a 26-05-2004 (inclusive
trânsito), para participar dos seguintes eventos: De 18 a 20-05-2004:
apresentar trabalho, no “Instrumentation and Measurement Technology Conference
- IMTC 2004”, na cidade de Como - Itália; Dias 24 e 25-05-2004: realizar visita
técnica na Universidade Politécnica da Catalunha, em Barcelona - Espanha.
f) 523-1994-DEC - GERALDO DE FREITAS
MACIEL. Referência: Pedidos de afastamentos integrais:
no período de 29-05
a 05-06-2004 (inclusive trânsito), para participar, com apresentação de
trabalhos, no Congresso de Métodos Computacionais em Engenharia, e de reuniões
de trabalho no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, na cidade de Lisboa -
Portugal, e no período de 06 a 12-06-2004 (inclusive trânsito), para
participar do evento Novatech’2004 - 5ª Conferência Internacional sobre
Técnicas e Estratégias de Gestão de Águas Urbanas, na cidade de Lyon - França.
g) 217-1989-DEC - ADRIANO SOUZA.
Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 16 a
22-05-2004 (inclusive trânsito), para participar, com apresentação de
trabalhos, na XXXI Jornadas Sudamericanas de Ingenieria Estructural, em
Mendoza - Argentina. Deliberação: A
Congregação referendou as manifestações “ad referendum” do Colegiado,
favoráveis aos pedidos de afastamentos integrais em referência, sem prejuízo de
vencimentos-salários e demais vantagens do cargo-função (itens d a g).
4) AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR DISCIPLINA E
RELATÓRIO ANTERIOR: a) 678-1982-DM - EDISON RIGHETO. Referência: Autorização
para cursar, no período de 1º-03 a 22-05-2004, às segundas-feiras das 14 às 18
horas, como aluno especial, a disciplina “Otimização Linear”, junto ao Programa
de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, nível de Doutorado, da Faculdade de
Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira - UNESP, e relatório (comprovantes) de
autorização para cursar as disciplinas “Programação Não Linear e Lógica
Nebulosa”, referente aos períodos de 09-06 a 10-09-2003 e 22-09 a 19-12-2003. Deliberação:
A Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado, favorável
à autorização para cursar disciplina e ao relatório (comprovante) em
referência. 5) RELATÓRIO DE AFASTAMENTO INTEGRAL:
a) 1151-1991-DEE - DILSON AMÂNCIO
ALVES. Referência: Relatório do afastamento integral, realizado no
período de 14 a 20-03-2004 (inclusive trânsito), quando participou, com
apresentação de trabalhos, do WCETE 2004 World Conference on Engineering and
Technology Education, em Santos-SP (14 a 17-03-2004), e realizou visita ao
Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia de São Carlos -
USP, em São Carlos - SP (18 a 19-03-2004).
b) 966-1992-DEFERS - PAULO CEZAR
CERESINI. Referência: Relatório do afastamento integral, realizado no
período de 05-01 a 06-02-2004 (inclusive trânsito), quando desenvolveu etapa da
pesquisa “Marcadores codominantes SniPTag para discriminação de genótipos de Rhizoctonia
solani AG-1 IA associados à soja e ao arroz no Brasil”, no Laboratório de
Fitopatologia Molecular da Faculdade de Ciências Agronômicas do Câmpus de
Botucatu - UNESP. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de
votos, os pareceres favoráveis aos relatórios dos afastamentos integrais em
referência. 6) RELATÓRIO DE AFASTAMENTO PARCIAL:
a) 37-1981-DFTASE - MARIA APARECIDA
ANSELMO TARSITANO. Referência: Relatório (comprovante) do afastamento
parcial, realizado no período de 15-08 a 03-10-2003 (inclusive trânsito), às
sextas-feiras, quando participou do Curso de Extensão “Gestão Universitária”,
na Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araçatuba - UNESP, em Araçatuba - SP. Deliberação:
A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o parecer favorável ao
relatório (comprovante) do afastamento integral em referência.
7) RELATÓRIO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE
CONCOMITANTE REMUNERADA:
a) 966-1981-DM - PAULO ISAMO HIRATSUKA.
b) 304-1980-DM - JOSÉ MARCOS LOPES.
Referência: Relatórios do exercício concomitante
de atividades remuneradas, quando ministraram o curso “Fundamentando uma
prática do ensino de Matemática - utilização do computador no desenvolvimento
do conteúdo de Matemática do Ensino Médio” do Projeto Teia do Saber, na UNESP -
Câmpus de Ilha Solteira, no período de outubro a dezembro/2003, aos sábados,
perfazendo um total de 40 horas para cada docente.
c) 1062-1982-DBZ - JOÃO ANTONIO DA
COSTA ANDRADE. Referência: Relatório do exercício concomitante de
atividade remunerada, quando ministrou curso “Do Sol ao Solo: Sustentabilidade
do Sistema” no desenvolvimento do tópico “Genética” do Projeto Teia do Saber,
na UNESP - Câmpus de Ilha Solteira, no período de outubro a dezembro/2003, aos
sábados, perfazendo um total de 8 horas. d) 1446-1979-DBZ - MARIA CONCEIÇÃO
ZOCOLLER SENO. Referência: Relatório do exercício concomitante de
atividade remunerada, quando ministrou curso “Do Sol ao Solo: Sustentabilidade
do Sistema” no desenvolvimento do tópico “Zoologia” do Projeto Teia do Saber,
na UNESP - Câmpus de Ilha Solteira, no período de outubro a dezembro/2003, aos
sábados, perfazendo um total de 8 horas. Deliberação: A
Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os pareceres favoráveis aos
relatórios de exercício concomitante de atividades remuneradas em referência.
8) CANCELAMENTO DE AFASTAMENTO
INTEGRAL: a) 1178-1982-DEC - MÔNICA PINTO BARBOSA. Referência: Pedido
de cancelamento do afastamento integral, autorizado no período de 16 a
22-05-2004 (inclusive trânsito), para participar, com apresentação de trabalhos,
na XXXI Jornadas Sudamericanas de Ingenieria Estructural, em Mendoza -
Argentina. Deliberação: A Congregação tomou conhecimento do pedido
de cancelamento do afastamento integral em referência, sem prejuízo de
vencimentos e demais vantagens do cargo. 9) CONCURSO DOCENTE - RECURSO DE
CANDIDATA: a) 1363-2003- DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Referência: Concurso
público de títulos e provas, para preenchimento de uma função de Professor
Assistente, em RDIDP, sob o regime jurídico da CLT, no conjunto de disciplinas:
“Matemática I e II”. Deliberação: A Congregação referendou a
manifestação "ad referendum" do Colegiado, que negou provimento ao
recurso impetrado pela candidata Luiza Yoko Taneguti, inscrita no concurso
público de títulos e provas em referência. 10) CONCURSO PÚBLICO:
a) 116-2003- DEPARTAMENTO DE
FITOTECNIA, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E SÓCIO-ECONOMIA. Referência:
Concurso público de provas e títulos para provimento de um cargo de Professor
Assistente, em RDIDP, na disciplina Crédito Rural e Política Agrícola - análise
do resultado, em função do Ofício nº 783-2004 do Poder Judiciário - Foro
Distrital de Ilha Solteira. Deliberação: A
Congregação, após esclarecimentos, análise e ampla discussão do assunto, e
considerando a decisão do Colegiado na reunião de 27-04-2004, que aprovou a
constituição de uma Comissão para reanalisar o Processo do Concurso e compor as
notas, para cumprimento da decisão judicial, deliberou pela apreciação das
propostas conforme o documento judicial, ou seja: 1ª- apreciando o recurso
interposto pela candidata classificada em segundo lugar no concurso em questão,
dê-lhe provimento, alterando as notas atribuídas aos candidatos. A Comissão
constituída pela Congregação propôs alteração do resultado final do concurso,
ou seja, candidata Sônia Regina Paulino, média final 8,29 e candidato Carlos
Roberto do Espírito Santo, média final 7,995. O Relatório da Comissão fará
parte integrante da presente Ata. 2ª- apreciando o recurso interposto pela
candidata classificada em segundo lugar no concurso em questão, negando-lhe
provimento, ratifique a decisão da Banca Examinadora. Na seqüência, posto em
votação, a 1ª proposta recebeu doze votos favoráveis, a segunda proposta
recebeu quatro votos favoráveis, com seis abstenções.
Declaração de Voto: 1- O Prof. Max José de Araújo Faria Júnior fez a seguinte declaração de
voto: Absteve de votar, pois, em seu
entendimento, o papel da Congregação é homologar ou não o resultado de
concursos, não cabendo alteração de notas de bancas examinadoras, e que o mais
correto seria que a Unidade tivesse recorrido da decisão judicial que mandava
dar provimento a um ou a outro candidato. 2- A Prof. Silvia Maria Almeida Lima
Costa fez a seguinte declaração de voto: eu disse que sobre meu voto em favor
da alternativa 2, qual seja, para ratificar o resultado na banca representa o
entendimento do Departamento de Fitotecnia, Tecnologia de Alimentos e
Sócio-Economia; se houve questões polêmicas e não resolvidas envolvendo
aspectos formais do processo seletivo, entende-se que não se altera resultado
de banca examinadora aprovada para conduzir o processo. A Profª Silvia Maria
Almeida Lima Costa solicitou para que constasse em Ata o texto a seguir,
referente a sua fala, quando das discussões do assunto relativo ao concurso: 1-
Sobre a contratação e homologação dos resultados, interessaria ao Departamento
manter a anulação do concurso, considerando que desde a abertura do mesmo até a
realização e homologação do resultado temos tido problemas envolvendo questões
como necessidade e oportunidade do mesmo quanto às questões formais que
envolveram a realização e os recursos subseqüentes. Quanto à
necessidade/oportunidade da abertura do Concurso foi questionada pela reitoria,
uma vez que a vaga encontra-se ocupada por docente que, embora não tenha
manifestado interesse em prestar concurso para regularizar a situação frente ao
EDUNESP, encontra-se no desempenho de suas funções e, a princípio, permanecerá
na Unidade por ainda dois anos. Uma nova contratação representaria ampliação de
vaga. Um outro ponto a ser considerado é que, dado que o Meritíssimo Juiz, ao
circunstanciar sua missiva no documento encaminhado pelo Senhor Diretor e sua
advogada, na linha da argumentação apresentada, entendeu que o elemento
julgador, ou a Banca Examinadora se negaria a rever resultados por simples
"birra", dado que não consta dos autos as argumentações apresentadas
oralmente na Congregação do dia 04/11/03, em que constaram as justificativas e
ponderações da banca examinadora. No contexto encaminhei, em 03-05-04, o
documento lido neste colegiado, naquela data, acrescentando-se algumas poucas
considerações e solicitei ao Senhor Diretor que acrescentasse aos autos do
processo. O Senhor Diretor indeferiu a solicitação justificando que a
Congregação já tem conhecimento dos argumentos, e que não havia fato novo a
acrescentar. A intenção que justificou o encaminhamento do documento não se
refere a tentar retomar o assunto nesta Congregação, mas em primeiro lugar para
submeter os argumentos à comissão que estaria reavaliando todo o processo do
concurso, em segundo lugar, e com maior importância, pretendia-se que o
documento constasse dos autos para que o mesmo fosse considerado na
eventualidade de possíveis novos desdobramentos judiciais deste processo. O
indeferimento da anexação solicitada foi considerada por mim como um sério
cerceamento ao direito de argumentação da Banca. Em terceiro lugar, e
considerando o primeiro argumento de que interessaria ao Departamento de
Fitotecnia, Tecnologia de Alimentos e Sócio-Economia manter o primeiro
encaminhamento da Congregação, a anulação do concurso, uma condução possível,
mas não a adotada seria o Senhor Diretor ter convocado extraordinariamente este
colegiado e consultá-lo quanto à pertinência de recorrer do encaminhamento do
Meritíssimo Juiz, insistindo em manter a improcedência da ação do Senhor Carlos
Roberto do Espírito Santo. Face às colocações da Profª Silvia, o Prof.
Vicente prestou os seguintes esclarecimentos: 1º- quanto à questão de ampliação
de vagas, disse que isto não irá ocorrer. Comentou que o concurso tem prazo de
validade por 6 meses e pode ser prorrogado, a pedido do Departamento. Se não
for solicitada a prorrogação, após o prazo de 6 meses o concurso perde a
validade. 2º- quanto à questão do indeferimento do documento encaminhado para
que constasse dos autos, disse que o mesmo não foi incluído, pois não continha
nenhum fato novo e todos os argumentos e informações contidos no mesmo foram
exaustivamente discutidos nas reuniões da Congregação que trataram do assunto.
Além disto, é sabido por todos a forma de encaminhamento das Atas. Durante as
reuniões as mesmas são colocadas para apreciação e aprovação e os membros do
Colegiado sempre tiveram oportunidades de solicitar alterações/inclusões.
Portanto, após sua aprovação não caberia inclusão de qualquer documento. Disse,
também, que foi feita uma consulta à procuradora da unidade, Drª Marilena
Soares Moreira, a respeito da pertinência de juntada do documento no Processo.
Como a sugestão da Drª Marilena foi que o assunto não havia sido incluído na
época da aprovação da Ata, portanto era extemporâneo, também serviu como base
para o indeferimento da solicitação. b) 621-2004 - DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Programa do concurso público de títulos
e provas para obtenção do título de Livre-docente, na disciplina “Processamento
Digital de Sinais”. c) 776-2004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Referência:
Programa do concurso público de títulos e provas para obtenção do título de
Livre-docente, no conjunto de disciplinas: “Tecnologia Mecânica I e II”.
Deliberação: A
Congregação deliberou, por unanimidade de votos, propor os programas elaborados
pelos Departamentos, para aprovação da Câmara Central de Pós-graduação e
Pesquisa, como condição para realização dos concursos públicos de títulos e
provas em referência (itens b e c).
Referência: Homologação dos resultados dos Concursos
Públicos de Títulos e Provas para preenchimento de funções docentes, conforme
segue: d) uma função de Auxiliar de Ensino, em RTP, sob o regime jurídico
da CLT, junto ao Departamento de Matemática, no conjunto de disciplinas Desenho
Técnico I e II, realizado nos dias 26 e 27-4-2004, na seguinte conformidade:
Candidato(a) – Média Final – Classificação: Clodney Falqueiro – 7,88 - 1º;
Fernando Yoiti Obana -
6,58 - desclassificado. (Proc. 0119-2003-CISA). e) uma função
de Professor Assistente, em RDIDP, sob o regime jurídico da CLT, junto ao
Departamento de Matemática, no conjunto de disciplinas Desenho Técnico I e II,
realizado nos dias 26 e 27-4-2004, na seguinte conformidade:
Candidato(a) – Média Final – Classificação: Luiz Carlos Facundo Sanches – 8,20 -
1º; Francisco
José Blasi de Toledo Piza - 6,15 - desclassificado. (Proc. 1232-2003-CISA).
f) uma função
de Professor Assistente, em RDIDP, sob o regime jurídico da CLT, junto ao
Departamento de Matemática, no conjunto de disciplinas Estatística e Introdução
à Ciência da Computação, realizado nos dias 26, 27 e 28-4-2004, na seguinte
conformidade: Candidato(a) – Média Final – Classificação:
Berenice Camargo
Damasceno - 8,67 - 1º; Erica Regina Marani Daruichi Machado - 7,78 - 2º;
Maria do Carmo Gomes da
Silveira - 7,58 - 3º; Márcio Antonio Bazani - 7,45 - 4º; Wagner Peron Ferreira - 7,29 - 5º;
Iara Fernanda Ehrenberg
Dossi Denis - 7,08 - 6º; (Proc. 1229/2003-CISA). g) uma função
de Professor Assistente, em RDIDP, sob o regime jurídico da CLT, junto ao
Departamento de Fitossanidade, Engenharia Rural e Solos, no conjunto de
disciplinas Solos I, II e III, realizado no período de 3 a 7-5-2004, na seguinte
conformidade: Candidato(a) – Média Final – Classificação:
Marcelo Andreotti –
9,4 - 1º; Claudio Roberto Marciano - 8,3 - 2º;
Paulo Sérgio Rabello de
Oliveira - 8,1 - 3º. Fernando César Bertolani - 5,5 - desclassificado
Amauri Nelson Beutler -
6,1 - desclassificado Reginaldo Barboza da Silva - 5,0 - desclassificado
Célia Regina Grego -
4,6 - desclassificado Rosemeire Helena da Silva - 6,0 - desclassificado
Marco Antonio Camillo
de Carvalho - 5,8 - desclassificado Márcia Aparecida Simonete - 4,9 -
desclassificado Emerson Silva Ribeiro Júnior - 4,4 - desclassificado
Vanderlei Rodrigues da
Silva - 4,9 - desclassificado Luciano Colpo Gatiboni - 5,7 - desclassificado
Adriana Aparecida Ribon
- 4,7 - desclassificado Helder Barbosa Paulino - 6,0 - desclassificado
Maria Mercedes Taboada
Castro - 6,1 - desclassificado (Proc. 0891-2003-CISA). h) uma função de Professor Assistente,
em RTC, sob o regime jurídico da CLT, junto ao Departamento de Física e
Química, na disciplina Química Geral, realizado no período de 10 a 13-5-2004,
na seguinte conformidade: Candidato(a) – Média Final – Classificação:
Devaney Ribeiro do
Carmo - 8,20 - 1º; Alberto Adriano Cavalheiro - 8,04 - 2º;
Marco Antonio Utrera
Martines - 7,60 - 3º; Ademir Geraldo Cavalari Costalonga - 7,53 - 4º;
José Carlos Rodrigues
Silva - 7,49 - 5º Susete Trazzi Breviglieri - 7,38 - 6º;
Anderson de Jesus Gomes
– 7,18 - 7º; Talita Mazon Anselmo - 7,16 - 8º; Fábia Castro Cassanjes - 7,13 - 9º;
Sérgio Modesto Vechi -
7,07 - 10º. Luciana Gaffo - 7,04 - 11º; (Proc. 81-2002-CISA).
i) uma função de Professor Assistente,
em RTC, sob o regime jurídico da CLT, junto ao Departamento de Engenharia
Mecânica, na disciplina Medições de Grandezas Mecânicas, realizado nos dias 13
e 14-5-2004, na seguinte conformidade: Candidato(a) –
Média Final – Classificação: Márcio
Antonio Bazani – 9,2 - 1º; (Proc. 77-2002-CISA). j) uma função de Professor Assistente,
em RDIDP, sob o regime jurídico da CLT, no conjunto de disciplinas de
“Matemática I e II”, realizado nos dias 3 e 4-5-2004, na seguinte conformidade:
Candidato(a) – Média Final – Classificação: Luiza Yoko Taneguti - 5,86 -
desclassificado; Carlos Alberto Picon - 5,82 - desclassificado;
Erica Regina Marani
Daruichi Machado - 5,76 - desclassificado; Maria do Carmo Gomes da Silveira - 5,72
- desclassificado; Marcio Antonio Bazani – 5,65 - desclassificado.
(Proc.1363-2003-Cisa). Deliberação: A Congregação homologou, por
unanimidade de votos, os resultados finais dos concursos públicos de títulos e
provas em referência (itens
d a j). k) uma função de Professor Assistente, em RDIDP, sob o regime
jurídico da CLT, junto ao Departamento de Biologia e Zootecnia, no conjunto de
disciplinas Histologia e Embriologia, realizado nos dias 22, 23 e 24-4-2004, na
seguinte conformidade: Candidato(a) – Média Final – Classificação:
Alexandre Ninhaus
Silveira – 8,63 - 1º; Ariene Cristina Dias Guimarães - 8,52 - 2º ;
Maria Angélica Spadella
- 8,31 - 3º; Marina Bonatelli - 7,69 - 4º; Carolina Buso Dornfeld - 7,43 - 5º;
Elaine Cristina Nunes
Fagundes Costa - 7,12 - 6º. (Proc. 0451-2003-CISA). Deliberação: A Congregação, após esclarecimentos, análise
e ampla discussão do assunto, homologou, por vinte e dois votos
favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção, o resultado final do
concurso público de títulos e provas em referência. Declaração de Voto
- A Profª Dalva Maria de Oliveira Villarreal fez a seguinte declaração de voto:
Fui contrária à homologação do resultado, porque o referido concurso fere a
Resolução Unesp 89, de 30-07-2003. l) 77-2002 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
MECÂNICA. Referência: Concurso público de títulos e provas para
preenchimento de uma função de Professor Assistente, em RTC, no regime jurídico
da CLT, na disciplina “Medições de Grandezas Mecânicas”. Deliberação: A
Congregação referendou o “ad referendum” do Colegiado, deferindo as
inscrições dos candidatos: Abdón Tapia Tadeo, Marcio Antonio Bazani e Luciano
Afonso da Silva. m) 81-2002 - DEPARTAMENTO DE FÍSICA E QUÍMICA. Referência: Concurso
público de títulos e provas para preenchimento de uma função de Professor
Assistente, em RTC, no regime jurídico da CLT, na disciplina “Química Geral” do
Departamento de Física e Química. Deliberação: A Congregação referendou a
manifestação “ad referendum” do Colegiado, na seguinte conformidade:
1) Deferindo as
inscrições dos candidatos: Anderson de Jesus Gomes, Hugo David Chirinos
Collantes, Luciana Gaffo, José Carlos Rodrigues Silva, Fernando Petacci,
Devaney Ribeiro do Carmo, Talita Mazon Anselmo, Ana Paula Silveira Paim,
Alberto Adriano Cavalheiro, Rejane Carla de Souza, Susete Trazzi Breviglieri,
Ademir Geraldo Cavalari Costalonga, Sérgio Luís Scarpari, Fábia Castro
Cossanjes, Marco Antonio Utrera Martines e Sérgio Modesto Vechi; 2) Aprovando, nos
termos do Oficio Circular RUNESP nº 25-1997, a indicação da Banca Examinadora
proposta pelo Departamento de Física e Química:
Titulares: a) Prof. Dr. Wagner Luiz Polito - Professor Assistente Doutor do
Departamento de Química e Física Molecular do Instituto de Química da
Universidade de São Paulo - USP, em São Carlos - SP.; b) Prof. Dr. Pedro de Magalhães Padilha - Professor Adjunto do
Departamento de Química e Bioquímica do Instituto de Biociências do Câmpus de
Botucatu - UNESP; c) Prof. Dr. Newton Luiz Dias Filho -
Professor Adjunto do Departamento de Física e Química da Faculdade de
Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira - UNESP.
Suplentes a) Prof. Dr. Ariovaldo de Oliveira Florentino - Professor
Assistente Doutor do Departamento de Química e Bioquímica do Instituto de
Biociências do Câmpus de Botucatu - UNESP;
b) Prof. Dr.
Laércio Caetano - Professor Assistente Doutor do Departamento de Departamento
de Física e Química da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira -
UNESP. n) 77-2002 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
MECÂNICA. Referência: Indicação de Membro Titular para recomposição da
Banca Examinadora do concurso público de títulos e provas para preenchimento de
uma função de Professor Assistente, em RTC, no regime jurídico da CLT, na
disciplina “Medições de Grandezas Mecânicas”. Deliberação: A Congregação
referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado, aprovando, nos
termos do Oficio Circular RUNESP nº 25-1997, a indicação, como Membro Titular,
do Prof. Dr. Renato
Goulart Jasinevicius - Professor Doutor do Departamento de Engenharia Mecânica
da Escola de Engenharia de São Carlos - USP, em substituição ao Prof. Dr. Paulo
Sergio Varoto - Professor Associado do Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia de São Carlos - USP, considerando a impossibilidade de
participação de mesmo como membro titular da Banca Examinadora do concurso
público em referência. 11) EQUIVALÊNCIA DE DISCIPLINA: a) 1478-2002-CCB - ALINE SATO
FERREIRA LEÃO. Referência: Pedidos de equivalência de disciplinas cursadas nos
Institutos de Ciências Biomédicas e de Química da Universidade de São Paulo. Deliberação:
A Congregação, após esclarecimentos, análise e discussão do assunto,
aprovou, por unanimidade de votos, a retirada do assunto de pauta, para que
seja consultada a Seção de Graduação do Instituto de Química e do Instituto de
Ciências Biomédicas da Usp a respeito da documentação enviada pela interessada,
haja vista que o histórico escolar apresentado não contém assinatura do
responsável pela Seção e que a partir de 18 de agosto de 2003, foi aplicada à
interessada penalidade de suspensão por 30 dias, em função de um processo de
sindicância instaurado na Unidade para apurar conduta irregular de alunos.
12) SUSPENSÃO DE MATRÍCULA:
a) 1664-2001-CEC - BRUNO TAKEO YOSHIDA.
Referência: Pedido de suspensão de matrícula, pelo prazo de 01 ano, a
partir do 1º semestre de 2004, por motivos financeiros e familiares.
b) 421-2003-PPGEE - RENATO NAGASHIMA. Referência:
Pedido de suspensão de matrícula, pelo prazo de 06 meses (até 14-11-2004). Deliberação:
A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os pareceres favoráveis
aos pedidos de suspensão de matrículas em referência.
13) HOMOLOGAÇÃO DE TÍTULO DE MESTRE:
a) 0660-2002-PPGEC - RODRIGO PELHO
RIZZO. b) 0656-2002-PPGEC - RÔMULO TADEU MENOSSI.
c) 1738-2001-PPGEE - ADRIANO DOS SANTOS
CARDOSO. d) 1031-2002-PPGEM - ADRIANO TEBALDI.
e) 1034-2002-PPGEM - GILSON FERREIRA DE
LEMOS. Referência:
Homologação dos resultados das defesas das dissertações de mestrado, junto aos
Programas de Pós-graduação em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e
Engenharia Mecânica, sob a orientação dos Professores Doutores José Augusto de
Lollo (item a), Jefferson Sidney Camacho (item b), Alexandre César Rodrigues da
Silva (item c), Vicente Lopes Junior (item d) e Gilberto Pechoto de Melo (item
e), respectivamente, para obtenção do título de Mestre. Deliberação: A
Congregação homologou, por unanimidade de votos, os resultados das defesas das
dissertações de mestrado junto aos Programas de Pós-graduação, conforme consta
nas atas elaboradas pelas respectivas Comissões Examinadoras, que consideraram
aprovados os candidatos para obtenção do título de Mestre em referência.
f) 0460-2000-PPGEE - EDNI NUNES DE
OLIVEIRA. Referência: Homologação do resultado da defesa de tese de
doutorado, junto ao Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, sob a
orientação do Professor Doutor Antonio Padilha Feltrin, para obtenção do título
de Doutor. Deliberação: A Congregação homologou, por unanimidade de
votos, o resultado da defesa de tese de doutorado junto ao Programa de
Pós-graduação em referência, conforme consta na ata elaborada pela respectiva
Comissão Examinadora, que considerou aprovado o candidato para obtenção do
título de Doutor em Engenharia Elétrica. 14) COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO EXAMINADORA:
a) 605-2003-PPGA
- CID TACAOCA MURAISHI. b) 652-2002-PPGEC - VALÉRIO HENRIQUE
FRANÇA. c) 655-2002-PPGEC - SILVIO TOSHIO YABUCHI.
Referência: Composição de Comissão Examinadora
para a defesa da dissertação de mestrado, junto aos Programas de Pós-graduação
em Agronomia e em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha
Solteira. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de
votos, as composições das Comissões Examinadoras para as defesas das
dissertações de mestrado em referência (itens a a c).
d) 499-2002-PPGCEE - EDSON ANTONIO
BATISTA. e) 1036-2002-PPGEM - LUIZ HENRIQUE MARICATO GRASSI. Referência: Composição
de Comissão Examinadora para a defesa da dissertação de mestrado, junto aos
Programas de Pós-graduação em Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da
Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira. Deliberação: A
Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado
favoravelmente à composição da Comissão Examinadora para as defesas das
dissertações de mestrado em referência (itens d e e)
15) INDICAÇÃO DE CO-ORIENTADOR:
a) 1989-2003-PPGEE - THIAGO NAUFAL
SANTELO. Referência: Indicação do Dr. Grover Victor Torrico Bascopé,
como co-orientador do aluno Thiago Naufal Santelo, sob a orientação do Prof.
Dr. Falcondes José Mendes de Seixas. Deliberação: A Congregação aprovou,
por unanimidade de votos, a indicação em referência.
16) HORÁRIO E PROGRAMAS DE ENSINO:
a) 51-2004 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Horário de Aulas e Programas de
Ensino, referentes ao 2º trimestre de 2004. b) 1780-2003 – PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA. Referência: Horário de Aulas e Programas de
Ensino, referentes ao 2º semestre de 2004. Deliberação: A
Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os horários de aulas e programas
de ensino em referência. 17) HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO:
a) 300-1995 - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM AGRONOMIA. Referência: Resultado do processo de seleção de alunos do
programa de pós-graduação, nível de doutorado. Deliberação: A Congregação homologou, por unanimidade de
votos, o resultado do processo de seleção de alunos em referência.
18) PEQUENAS ALTERAÇÕES:
a) 685-1998 (Of.PPGEE 15-2004) -
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Pequenas
alterações na Estrutura Curricular do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Elétrica, envolvendo inclusão, exclusão e alteração no número de créditos de
disciplinas. Deliberação: A
Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o parecer do Conselho do
Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, favorável ao assunto em
referência. 19) CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - ALTERAÇÃO DE PERÍODO:
a) 137-2004- DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
CIVIL. Referência: Alteração do período de realização do Curso de
Extensão Universitária “Extensiometria Básica”, a ser ministrado pelo
Departamento de Engenharia Civil a técnicos e engenheiros que atuam na área
experimental do Laboratório de Furnas Centrais Elétricas S/A, em Aparecida de
Goiânia - GO, com duração de 32 horas, sob a coordenação do Prof. Dr. Jefferson
Sidney Camacho, de 27 a 30-04-2004 para 25 a 28-05-2004. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de
votos, a alteração do período de realização do Curso de Extensão Universitária
em referência. 20) RELATÓRIO DE CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA:
a) 1295-2003- DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Relatório do Curso de Extensão
Universitária “Interferências Eletromagnéticas”, ministrado no Laboratório de
Ensino do Departamento de Engenharia Elétrica, a técnicos e engenheiros da CESP
e técnicos do DEE-Cisa, no período de 28-07 a 01-08-2003, com duração de 40
horas, sob a coordenação do Prof. Dr. Carlos Alberto Canesin. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de
votos, o relatório do
Curso de Extensão Universitária em referência.
b) 1518-2003
- DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Referência: Relatório do Curso de
Extensão Universitária "Fortran 90/95", realizado pelo
Departamento de Engenharia Mecânica, a alunos dos cursos de graduação e
pós-graduação, bem como docente do Departamento de Engenharia Civil, deste
Câmpus de Ilha Solteira, realizado no período de 01.10 a 30.11.2003, com
duração de 30 horas, sob a coordenação do Prof. Dr. João Batista Aparecido. Deliberação:
A Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado,
favorável ao relatório do Curso de Extensão Universitária em referência.
21) INCORPORAÇÃO DE MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS: a) 63-2004 – SERVIÇO TÉCNICO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO. Referência:
Incorporação de materiais bibliográficos: livros e teses, no mês de maio de
2004. Deliberação: A Congregação manifestou-se, por
unanimidade de votos, favoravelmente à incorporação de materiais
bibliográficos: em referência e tomou conhecimento de que não houve
incorporação no mês de abril de 2004. 22) HOMOLOGAÇÃO DE ESCOLHA:
a) Referência: Homologação da escolha dos
Coordenadores e Vice-coordenadores dos Programas de Pós-Graduação da Faculdade
de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira - UNESP, na seguinte conformidade:
Proc. 1436-1994 - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA: Coordenador:
Paulo Cezar Ceresini e Vice-coordenador: Edson Lazarini.
Proc. 713-1992 - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA:
Coordenador: Aparecido Augusto de Carvalho e Vice-coordenador: Marcelo Carvalho
Minhoto Teixeira; Proc.- 374-1997 - PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA: Coordenador: Gilberto Pechoto de Melo e
Vice-coordenador: João Batista Aparecido; Proc.-
205-1997 - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DOS MATERIAIS: Coordenador:
Eudes Borges de Araújo e Vice-coordenador: Victor Ciro Solano Reynoso. Deliberação:
A Congregação
homologou, por unanimidade de votos, o resultado das eleições para escolha
dos Coordenadores e Vice-coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em
referência. 23) INCORPORAÇÃO DE BENS: a) 773-2004 – FACULDADE DE ENGENHARIA
DO CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA – DEPARTAMENTO DE FÍSICA E QUÍMICA. Referência:
Recebimento de bens, através de doação da FUNDUNESP ao CISA, no valor total de
R$ 1.499,99, oriundos de projeto de pesquisa do Prof. Dr. Mário Susumo Haga.
b) 774-2004 – FACULDADE DE ENGENHARIA
DO CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA – DEPARTAMENTO DE FÍSICA E QUÍMICA. Referência:
Recebimento de bens, através de doação da FUNDUNESP ao CISA, no valor total de
R$ 451,00, oriundos de projeto de pesquisa da Profª Drª Maria Ângela de Moraes
Cordeiro. c) 822-2004 – FACULDADE DE ENGENHARIA DO CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA –
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Referência: Recebimento de bens,
através de doação da FAPESP ao CISA, no valor total de R$ 34.791,65, oriundos
de projeto de pesquisa do Prof. Dr. Ricardo Alan Verdú Ramos.
d) 830-2004 – FACULDADE DE ENGENHARIA
DO CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Referência:
Recebimento de bens, através de doação de RICARDO CARLINI ao CISA. Deliberação:
A Congregação deliberou, por unanimidade de votos, favoravelmente ao
recebimento de bens, através de doações, em referência.
24) REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR:
a) 622-2004 - CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência:
Reestruturação Curricular do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica.
b) Exp. 26-2004 (Proc.289-1998-Cisa) -
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Reestruturação Curricular do Curso
de Licenciatura em Física. Deliberação: A Congregação aprovou, por
unanimidade de votos, os pareceres “ad referendum” da Comissão Permanente de
Ensino, favoráveis às propostas de reestruturação curricular, bem como aos
projetos pedagógicos do Curso de Engenharia, habilitação em Engenharia Elétrica
e do Curso de Licenciatura em Física da Faculdade de Engenharia do Câmpus de
Ilha Solteira - UNESP.
25) REALIZAÇÃO DA XIII SIPAT -
SOLICITAÇÃO DE RECURSOS: a) 766-2004 - CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência:
Solicitação para liberação de recursos por parte da PROEX, no total de R$
800,00 (oitocentos reais), para a realização da XIII SIPAT - Semana Interna de
Prevenção de Acidentes no Trabalho da UNESP de Ilha Solteira, no período de 24
a 28-05-2004. Deliberação: A
Congregação referendou a manifestação "ad referendum" do Colegiado,
favoravelmente à solicitação para liberação de recursos por parte da PROEX, em
referência. 26) SERVIÇO VOLUNTÁRIO: a) 381-2004 - FLÁVIA MATOS DA SILVA. Referência:
Proposta de prestação de serviços voluntários, junto ao Laboratório de
Saneamento do Departamento de Engenharia Civil da FE-Cisa. Deliberação: A
Congregação, após esclarecimentos aprovou, por unanimidade de votos, a
solicitação feita pelo Prof. Dr. Tsunao Matsumoto, de retirada do assunto de
pauta. Declaração de Voto: O Prof. Max José de Araújo Faria Júnior fez
a seguinte declaração de voto: Apesar
de ter votado favoravelmente à retirada do assunto de pauta, fez breve
histórico da criação do serviço voluntário na UNESP e comentou que vem
crescendo o número de processos desta natureza na Unidade. Manifestou sua
preocupação com a prestação de serviços voluntários em atividades-fim da
Universidade, tanto no que se refere ao enfraquecimento, no futuro, de
solicitações de contratação, como de questões trabalhistas que possam surgir.
27) ACORDO DE COOPERAÇÃO E
CONVÊNIO-ESPECÍFICO: a) 434-2004 - CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Proposta
de Acordo de Cooperação e Convênio Específico entre a UNESP e a Universitat
Politécnica de Catalunya - Barcelona - Espanha, objetivando o intercâmbio
de alunos de graduação e de pós-graduação, bem como o intercâmbio de docentes
para desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos, além do desenvolvimento
de projetos em comum. Deliberação: A Congregação, aprovou, por
unanimidade de votos, o Parecer da Comissão Permanente de Extensão
Universitária, favorável à proposta de celebração de Acordo de Cooperação e
Convênio Específico em referência. 28) NOVA PROPOSTA DE REGULAMENTO:
a) Ofício PPGCM nº 10-2004 (Proc.
191-1997) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DOS MATERIAIS. Referência: Nova
proposta de Regulamento do Programa de Pós-graduação em Ciência dos Materiais,
com pequenas alterações sugeridas pela PROPP. b) 1334-1999 (Ofício PPGEC nº
28-2004) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL. Referência: Nova
proposta de Regulamento do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, com
pequenas alterações sugeridas pela relatora da CCPG.
Deliberação: A Congregação aprovou, por
unanimidade de votos, os pareceres dos Conselhos dos Programas de Pós-graduação
em Ciência dos Materiais e Engenharia Civil, favoráveis às propostas de
regulamentos em referência. B - OUTROS ASSUNTOS: 1) CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência:
Proposta de ocupação do Prédio do Centro de Treinamento de Ilha Solteira. Deliberação:
A Congregação, após esclarecimentos do
Presidente da Comissão de Estudos para ocupação das áreas do Centro de
Treinamento, imóvel cedido pela Cesp para uso da Unesp – Campus de Ilha
Solteira, Prof. Edson Guilherme Vieira, a respeito da proposta aprovada pela
referida Comissão, análise e ampla discussão do assunto, deliberou, por
unanimidade de votos, pela transferência do Departamento de Engenharia Elétrica
(salas de docentes, graduação, pós-graduação e laboratórios didáticos e de
pesquisa) para as instalações do Centro de Treinamento. Deliberou, também, que
todo espaço disponível no Centro de Treinamento, de uso comum, ficará sob a
responsabilidade da Administração da Unidade, a qual compete definir a melhor
forma de utilização. Pedidos de
Inclusão: 1- O Prof. Tsunao Matsumoto, Chefe do Departamento de Engenharia Civil,
pediu para registrar, na presente ata, a Deliberação da reunião dos docentes do
seu Departamento, que em reunião realizada dia 26-05-2004 discutiram a respeito
da ocupação das Áreas do Centro de Treinamento – imóvel cedido pela CESP
para o uso da UNESP - Campus de Ilha Solteira, na seguinte conformidade: “Após
discussão do Relatório conclusivo da Comissão de Estudos para Ocupação das
Áreas do Centro de Treinamento – imóvel cedido pela CESP para o uso da UNESP -
Campus de Ilha Solteira, deliberou-se que: Mediante as opções contidas no
documento em questão, os docentes do DEC, presentes à Reunião, manifestaram que
a transferência do DEC ao CT poderá ser realizada quando todas as dependências
a serem ocupadas estiverem em condições adequadas ao uso, incluindo sala de
docentes, pós-graduação, laboratórios didáticos e de pesquisas, em áreas iguais
ou maiores que ocupadas atualmente. Sem tais condições de adequação completa, o
DEC não está disposto a se transferir ao CT. A deliberação acima foi motivada levando-se
em conta os seguintes fatos: a) A transferência ao CT sem as condições
adequadas trará ônus muito maiores ao DEC que a dificuldade a ser enfrentada no
curto prazo pois, de imediato, o DEC tem duas prioridades de construção com
verba emergencial da APLO aprovadas: uma, em caráter emergencial, o fechamento
da área de ampliação dos laboratórios didáticos no Laboratório Central de
Engenharia Civil, beneficiando três Áreas do DEC; outra, a ampliação do
Laboratório de Hidrologia e Hidrometria para abrigar os Laboratórios didáticos
de Hidráulica e Fenômenos de Transporte. b) O DEC está na terceira prioridade
na lista de construção de prédios de Departamentos aprovados em 1996, com
previsão de construção de um prédio administrativo de 1.600m2. E
ainda na seqüência da mesma lista, há previsão de construção de outros
laboratórios didáticos e de pesquisa no médio prazo. Desta forma, em caso de
rediscussão da lista de prioridade de construção, o DEC deseja manter a
seqüência da lista em vigor, eliminando as construções executadas. c) Como
sugestão de uso do CT, o DEC apóia a opção (i) “O Departamento de Engenharia
Mecânica apresentou uma proposta de utilização do CT como um local de uso comum
da Unidade, destinado a abrigar um Centro de Convenções para realização de
eventos, com possibilidade de locação a terceiros, um Museu de Ciência e
Tecnologia e um Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico” como sendo
a mais adequada apresentada pela comissão. d) O DEC deseja participar da
discussão de redistribuição de espaços a serem desocupados”. 2- O Prof. Max José de Araújo Faria
Júnior ressalvou que o que está
resumido no documento da Comissão não reflete exatamente o que foi decidido no
Departamento de Fitossanidade, Engenharia Rural e Solos e que é importante saber
como esta nova reacomodação afetará a lista de prioridades de construção da
unidade. Lembrou que os Laboratórios didáticos da Agronomia serão construídos
com recurso extra-orçamentário e, portanto, fora da lista de prioridades.
Ressaltou, também, que as eventuais áreas liberadas, por conta da mudança de
departamentos das engenharias para o CT, ocorrerão no Prédio Central e a
Agronomia, provavelmente, permanecerá com sua carência de área construída.
2) Parecer CPE nº 24-2004. CÂMPUS DE
ILHA SOLTEIRA. Referência: Processo de transferência de alunos para os
cursos da FE-Cisa. Deliberação: A Congregação, após esclarecimentos
aprovou, por unanimidade de votos, o Parecer CPE nº 24-2004, favorável à
realização do processo de transferência de alunos para os Cursos da Faculdade
de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira UNESP, apenas uma vez por ano, no
início do período letivo. 3) Parecer CPE nº 23-2004 - CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência:
Aproveitamento de disciplinas cursadas na pós-graduação. Deliberação: A
Congregação, após esclarecimentos aprovou, por unanimidade de votos, o Parecer
CPE nº 24-2004, favorável ao número de disciplinas cursadas nos Programas de
Pós-graduação da Unidade que o aluno poderá aproveitar na graduação, conforme
segue: Conselho de Curso de Graduação em
Engenharia Elétrica - um terço dos créditos de disciplinas optativas
necessárias na graduação;
Conselho
de Curso de Graduação em Engenharia Civil - duas disciplinas; Conselho de Curso de Graduação em
Engenharia Mecânica - duas disciplinas;
Conselho
de Curso de Graduação em Ciências Biológicas - 20% do total de créditos das
disciplinas optativas da graduação;
Conselho
de Curso de Graduação em Física - nenhuma;
Conselho
de Curso de Graduação em Zootecnia - nenhuma;
Conselho
de Curso de Graduação em Agronomia - nenhuma;
Conselho
de Curso de Graduação em Matemática - nenhuma.
4) Parecer CPEU nº 49-2004 - CÂMPUS DE
ILHA SOLTEIRA. Referência: Modelo de Formulário para apresentação do
relatório final do Programa de Monitoria. Deliberação: A Congregação,
após esclarecimentos aprovou, por unanimidade de votos, o Parecer CPEU nº
49-2004, favorável ao formulário para apresentação do relatório final do
Programa de Monitoria, com vigência a partir do 1º semestre de 2004.
5) Parecer CCGCB nº 07-2004 - CÂMPUS DE
ILHA SOLTEIRA. Referência: Horário de aulas do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, para o 2º semestre de 2004. Deliberação: A
Congregação, após esclarecimentos aprovou, por unanimidade de votos, o Parecer
CCGCB nº 07-2004, favorável ao horário de aulas em referência.
6) Oficio FERS 084-2004. Referência:
Solicita alteração do número de créditos da disciplina optativa “Acarologia
Geral”, oferecida aos alunos do Curso de Ciências Biológicas, de 04 créditos
para 02 créditos. Deliberação: A Congregação, após esclarecimentos
aprovou, por unanimidade de votos, o parecer do Conselho de Curso de Graduação
em Ciências Biológicas, favorável
à alteração do número de créditos em referência, com ressalva de que a
disciplina não seja oferecida no 2º semestre de 2004.
7) Oficio FERS 079-2004. Referência:
Solicita alteração nas disciplinas oferecidas pela área de Fitopatologia
para o Curso de Ciências Biológicas, sendo: cancelamento do oferecimento das
disciplinas “Micologia Aplicada e Fisiologia de Fungos” e oferecimento de uma
nova disciplina denominada “Fitopatologia” bem como o seu programa de ensino.
8) Ofício DEFERS nº 014-2004. Referência:
Proposta de oferecimento da disciplina optativa “Microbiologia do Solo” e
respectivo programa de ensino, aos alunos do Curso de Ciências Biológicas, em
substituição às disciplinas FERS0736 - Microbiologia e Processos Biológicos e
FERS0728 - Controle Biológico Aplicado. 9) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E
ZOOTECNIA. Referência: Programa de ensino da disciplina Educação Ambiental
na Escola, a ser oferecida para o Curso de Ciências Biológicas, no 2º semestre.
Deliberação: A Congregação, após esclarecimentos aprovou, por unanimidade de
votos, os pareceres do Conselho de Curso de Graduação em Ciências Biológicas, favoráveis aos assuntos em
referência (itens 07, 08 e 09). 10) Ofício CORIC nº 001-2004. CÂMPUS DE
ILHA SOLTEIRA. Referência: Encerramento dos trabalhos da CORIC-2003. Deliberação:
A
Congregação, após esclarecimentos aprovou, por unanimidade de votos, o parecer
do relator da Comissão Permanente de Ensino, favorável ao assunto em referência.
11) Parecer CPEU nº 55-2004 - CÂMPUS DE
ILHA SOLTEIRA. Referência: Sugestão para delegação de competência à
Comissão Permanente de Ensino para acompanhamento do Programa de Monitoria da Unidade.
Deliberação: A Congregação, após esclarecimentos aprovou, por unanimidade de
votos, o parecer da Comissão Permanente de Extensão Universitária, favorável ao assunto em referência.
12) Ofício Circular nº 04-2004-GD.
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Correspondências recebidas de pais
de alunos, parabenizando a Direção da Unidade pela iniciativa relativa ao
Ofício GD nº 04-2004, encaminhado aos Senhores Pais de Alunos da FE-Cisa.
13) Ofício Circular nº 05-2004-D-FCL-CAr.
CÂMPUS DE ARARAQUARA. Referência: Encaminha aos Diretores das
Unidades Universitárias, para conhecimento das Congregações, o texto intitulado
“Dever de ofício: considerações sobre o desenvolvimento do Programa Pedagogia
Cidadã”, elaborado pela Profa. Dra. Marilda da Silva, do Departamento de
Didática. Deliberação: A Congregação tomou conhecimento dos assuntos em referência (itens 12 e
13). 14) Carta elaborada pela comunidade
acadêmica da Unesp de Ilha Solteira, reunida em Assembléia no dia 28 de maio/04
acerca da Crise da Unesp: Dilemas e Soluções. Deliberação: A
Congregação, após esclarecimentos do Prof. Wilson Manzoli Júnior a respeito da
carta elaborada pela comunidade acadêmica da Unesp de Ilha Solteira, análise e
ampla discussão do assunto, deliberou, por unanimidade de votos, por tomar
conhecimento da mesma, concordar com o seu teor e propor o seu encaminhamento
ao Magnífico Reitor da Unesp para dar conhecimento ao Conselho Universitário. 15)
OF.DEFERS.044/04 - DEPARTAMENTO DE FITOSSANIDADE, ENGENHARIA RURAL E SOLOS. Referência:
Solicita autorização para construção de um prédio de 250 m2 anexo ao
Laboratório de Entomologia, com recursos captados pelo Prof. Geraldo Papa,
através de projetos junto à FEPISA. Deliberação: A Congregação aprovou,
por unanimidade de votos, a solicitação em referência. O Prof. Jefferson Nascimento de Oliveira parabenizou a ação do Prof. Dr.
Geraldo Papa pelo seu brilhante trabalho, que culmina agora na construção de um
laboratório com recursos advindos de trabalhos de extensão, trabalhos esses que
envolvem também o corpo discente de nossa instituição. 16) Moção de
agradecimento ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, por ter
permitido a cessão do prédio do Centro de Treinamento para a Unesp.
Deliberação: A Congregação, após esclarecimentos do Prof. Vicente
Lopes Júnior, análise e discussão do assunto, aprovou, por unanimidade de
votos, o envio de uma Moção de Agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor
Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Gabriel Benedito Issaac Chalita, pela relevante atuação nas
tratativas para concessão do Prédio do Centro de Treinamento da Cesp,
localizado na cidade de Ilha Solteira, para utilização da Unesp - Campus de
Ilha Solteira. Nada mais
havendo a ser tratado ou apreciado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e encerrou os trabalhos do dia. Para constar eu, Getúlio Mendes dos
Santos, Secretário,
lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, deverá ser assinada pelos
senhores membros presentes à reunião. Ilha Solteira, aos vinte e oito dias do
mês de maio do ano dois mil e quatro. .........................